Fornecimento de Alimentos
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 798380 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de cafe torrado e moido, tipo 1, tradicional, com certificado de selo de pureza ABIC, acondicionado em embalagem a vacuo laminada ou almofada de polietileno resistente, atoxica, contendo 250 gramas, certificado com selo de pureza ABIC, ou, na ausencia deste, laudo de analise do produto ofertado, emitido por laboratorio habilitado pela ANVISA ou por laboratorio acreditado pelo INMETRO, comprovando a qualidade do produto. Com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade minima de 04 (quatro) meses a contar da data. Lote 1 - NTE 01.Serviço | Kg | 11.094 | R$ 23,33 | R$ 258.823,02 |
| 798452 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de carne ovina, sadios, abatidos sob inspecao veterinaria, manipulada em condicoes higienicas satisfatorias, congelada, aparada. Carne de primeira, constando o numero de inscricao no SIF ou SIE. Aspecto: nao amolecida, nem pegajosa. Cor: Sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor proprio. Selo de inspecao obrigatorio (SIF/SIE/SIM). Lote 4 - NTE 04.Serviço | Kg | 1.292 | R$ 69,50 | R$ 89.794,00 |
| 803456 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de mel de abelha, Florada Silvestre. Isento de sujidades, fungos, parasitos e larvas. Rotulagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, informacoes nutricionais, peso liquido, e de acordo com as Normas ou Resolucoes vigentes e/ou Legislacao Estadual, regulamentada pela ADAB ou MAPA. Selo de inspecao obrigatorio (SIF/SIE/SIM). Lote 10 - NTE 10.Serviço | Lt | 188 | R$ 42,33 | R$ 7.958,04 |
| 804169 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de cacau em po, cacau em po puro, tendo como unico ingrediente cacau, com sabor, cor e odor caracteristicos, contendo 01 kg, acondicionado em embalagem de polietileno atoxico ou embalagem aluminizada, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Lote 12 - NTE 12.Serviço | Kg | 7.395 | R$ 20,25 | R$ 149.748,75 |
| 804711 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de leite em po integral, proteina - minimo 26 %; Gordura - minimo 26 %; Umidade - Maximo 3,5 %; Acidez em solidos nao gordurosos - maximo 18 %; Solubilidade - minimo 98 %. Validade - 12 meses. Embalagem: saco de poliester aluminizado, rotulado, hermeticamente fechado por termos soldagem, contendo 1 kg do produto. O produto devera ter registro no Ministerio da Saude e/ou Ministerio da Agricultura e Abastecimento. Selo de inspecao obrigatorio (SIF/SIE/SIM). Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Lote 11 - NTE 11.Serviço | Kg | 18.489 | R$ 10,17 | R$ 188.033,13 |
| 910295 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de barrinha de cereias, de banana, a base de xarope de glicose, flocos de arroz, banana desidratada, aveia em flocos acucar invertido, gordura vegetal, sal e estabilizante lectina de soja. O produto deve ser rotulado de acordo com o cereal de origem e a classificacao. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, peso, composicao, data de fabricacao, prazo ou data de validade e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. Conforme as Normas e/ou Resolucoes vigentes.Serviço | g | 18.489 | R$ 4,00 | R$ 73.956,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 768.312,94 | ||||
Objeto completo
Fornecimento de Alimentos
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC
- CNPJ
- 13.937.065/0001-00
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR
- Código da unidade (UASG)
- 11253
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 011210832026004925956
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13937065000100-1-000710/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 768.312,94 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 90% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 891.432,33, variando de R$ 100,00 a R$ 166.500.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC publicou 170 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 812.216,71, e o total já movimentado soma R$ 138,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia, combustível, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RS11117662026/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 768.312,94, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: arquivo.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13937065000100-1-000710/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 14:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.