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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Macaé - RJ UASG 781360 Divulgada no PNCP

Fornecimento de complemento alimentar, sob a forma de refeições prontas do tipo “quentinha”, com capacidade de 750 ml, contendo alimentos básicos (feijão,arroz, macarrão, farinha…

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ

Valor estimado R$ 5.850,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Refeição individual em forma de quentinha, contendo alimentos básicos (feijão,arroz, macarrão, farinha e carne) e também saladas (legumes e verduras), em cardápio variado , com no mínimo duas opções diárias de carne, acompanhada de um copo de refresco ou suco de frutas para os cursos.ServiçoNão se aplica UNIDADE 390 R$ 15,00 R$ 5.850,00
Total estimado dos itens R$ 5.850,00

Objeto completo

Fornecimento de complemento alimentar, sob a forma de refeições prontas do tipo “quentinha”, com capacidade de 750 ml, contendo alimentos básicos (feijão,arroz, macarrão, farinha e carne), bem como saladas (legumes e verduras), com cardápio variado, acompanhadas de um copo de refresco ou refrigerante

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
Código da unidade (UASG)
781360
Local
Macaé - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
63500.001236/2026-90
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009572/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.850,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 32% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.076.648,41, variando de R$ 115,00 a R$ 194.454.591,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.624 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 257 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 675.103,78, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.850,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 - formalizacao da demanda.pdf, 2 - ETP.pdf, 2 - orcamento.pdf, 3 - termo_de_referencia_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Macaé - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Macaé - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009572/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 08:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.