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05/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Turiaçu - MA UASG 1640 Divulgada no PNCP

fornecimento de enxovais de bebê e produtos para higiene e cuidados infantis destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de…

MUNICIPIO DE TURIACU · Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor estimado R$ 65.330,56
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Kit enxoval bebê contendo: 01 kit de fralda em tecido 100% algodão (10 peças, 0,70×0,70 cm); 01 pacote de fralda descartável tamanho P (mín. 20 unidades); 01 pacote de fralda descartável tamanho M (mín. 20 unidades); 01 pacote de fralda descartável tamanho G (mín. 20 unidades); 03 cueiros flanelados 100% algodão, estampados, 1,00×0,80 cm; 01 toalha com capuz em tecido atoalhado 80% algodão, 0,70×0,70 cm; 02 pares de meia infantil tamanho 00 a 15, branca com estampa; 02 pares de luva para recém-nascido 100% algodão; 01 kit conjunto pagão malha 100% algodão, tamanho único (3 peças); 01 sabonete infantil mín. 90g com extrato de aveia e glicerina; 01 saboneteira para bebê em plástico resistente; 01 banheira plástica polipropileno capacidade mín. 20L; 01 kit bolsa bebê maternidade (2 peças); 01 pote de lenço umedecido com 70 unidades; 01 mamadeira aprox. 250ml com bico de silicone; 01 pomada para assadura infantil mín. 45g; 01 cobertor para bebê 100% algodão, 110×90 cmMaterial KIT 64 R$ 1.020,79 R$ 65.330,56
Total estimado dos itens R$ 65.330,56

Objeto completo

fornecimento de enxovais de bebê e produtos para higiene e cuidados infantis destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Turiaçu-MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TURIACU
CNPJ
63.451.363/0001-63
Unidade
Secretaria Municipal de Assistência Social
Código da unidade (UASG)
1640
Local
Turiaçu - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
81/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
63451363000163-1-000041/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.330,56 está acima da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 58% delas. Na amostra de 1.146 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.146.442,14, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TURIACU publicou 11 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.044.316,78, e o total já movimentado soma R$ 22,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de copa e cozinha, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 05/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.330,56, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: homologacao.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Turiaçu - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TURIACU, em Turiaçu - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63451363000163-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 10:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.