FORNECIMENTO DE LANCHE PARA O EVENTO “NATAL SOLIDÁRIO 2026”, A SER REALIZADO NO DIA 25/11/2026 (QUARTA-FEIRA), NO IATE CLUBE DE ARACAJU, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E…
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 101 | SALGADINHOS PARA FESTA - TROUXINHA,RECHEIO DE FRANGO,LEITE,FARINHA DE TRIGO, SAL, AÇÚCAR, CREME DE LEITE, MANTEIGA OU MARGARINA,EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM FORMINHA DE PAPEL REDONDA E PRONTO PARA CONSUMOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 430 | R$ 1,20 | R$ 516,00 |
| 102 | SALGADINHOS PARA FESTA - COXINHA (PEQUENA), GALINHA TEMPERADA, FARINHA DE TRIGO, MANTEIGA,CALDO DE GALINHA ETC, EM EMBALAGEM APROPRIADOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 430 | R$ 1,20 | R$ 516,00 |
| 103 | PAO - TIPO DE QUEIJO COM RECHEIO DE CREME DE QUEIJO, COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, AGUA, FERMENTO BILOGICO, ACUCAR E SAL, PESANDO 33 GR., EMBALADO EM SACO PLASTICO, DEC.3,029 DE 16,04,99 E POT. 593 DE 25.08.99MaterialNão se aplica | UNIDADE | 430 | R$ 1,20 | R$ 516,00 |
| 104 | SALGADINHOS PARA FESTA - TORTINHA,FRANGO,FERMENTO EM PÓ, SAL, LEITE, FARINHA DE TRIGO, MARGARINA, GEMA,EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM FORMINHA DE PAPEL REDONDA E PRONTO PARA CONSUMOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 430 | R$ 1,20 | R$ 516,00 |
| 105 | SALGADINHOS PARA FESTA - CANUDINHO DE FRANGO,FRANGO TEMPERADO,EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM FORMINHA DE PAPEL REDONDA E PRONTO PARA CONSUMOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 430 | R$ 1,20 | R$ 516,00 |
| 106 | BRIGADEIRO - FORMATO BOLINHA REDONDA COMPOSTO DE LEITE CONDENSADO, AGUA, MALTODEXTRINA,CHOCOLATE EM PO, GELATINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS,RECOBERTO COM CHOCOLATE GRANULADO PRONTO PARA CONSUMO,EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM FORMINHA DE PAPEL REDONDAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 500 | R$ 1,30 | R$ 650,00 |
| 107 | DOCINHOS PARA FESTA - DO TIPO CASADINHO,COM SABOR A DEFINIR,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 500 | R$ 1,30 | R$ 650,00 |
| 108 | BEIJINHO - COMPOSTO DE LEITE CONDENSADO, AGUA, ACUCAR,COCO RALADO, GORDURAVEGETAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS,ACABADO PARA CONSUMO,ACONDICIONADOINDIVIDUALMENTE,DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 500 | R$ 1,30 | R$ 650,00 |
| 109 | BOLO - DE TRIGO COMUM, COM LEITE, OVOS, MARGARINA, SAL, CCUCAR, FERMENTO, CONTENDO GLUTEN, EMBALAGEM EM PLASTICO IMPERMEAVELMaterialNão se aplica | UNIDADE | 6 | R$ 20,00 | R$ 120,00 |
| 110 | TORTA - TORTA SALGADA DE DE FRANGO,EMBALAGEM APROPRIADA, DEMAIS INFORMAÇÕESCONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 6 | R$ 100,00 | R$ 600,00 |
| 111 | AGUA MINERAL - DO TIPO SEM GÁS,COPO DE POLIETILENO, LACRADO, COM TAMPA ALUMINIZADA, CONTENDO 200 ML,ÁGUA MINERAL,EMBALAGEM APROPRIADA,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | COPO, 200 ML | 500 | R$ 1,00 | R$ 500,00 |
| 112 | REFRIGERANTE - DE COLA (PET),A BASE DE ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, EXTRATO DENOZ DE COLA, CAFEÍNA, CORANTE CARAMELO, ACIDULANTE E AROMA NATURAL, NÃO CONTÉM GLÚTEN,O PRODUTO DEVERÁ SER ORIGINAL,LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,ACONDICIONADO EM GARRAFA PET DE 2 LITROS HERMÉTICA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E REEMBALADO EM FARDO COM 06 UNIDADES,NA EMBALAGEM DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DEVALIDADEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 12,00 | R$ 180,00 |
| 113 | REFRIGERANTE - EXTRATO DE GUARANA, AROMA NATURAL,LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE DOIS LITROSMaterialNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 12,00 | R$ 180,00 |
| 114 | SUCO CONCENTRADO - SUCO DE FRUTA - DIVERSOS SABORES,COM AÇÚCAR OU ADOÇANTE.,TRADICIONAL,ACONDICIONADO EM EMBALAGENS DE 1L.,NA EMBALAGEM DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.MaterialNão se aplica | LITRO | 60 | R$ 15,00 | R$ 900,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.010,00 | ||||
Objeto completo
FORNECIMENTO DE LANCHE PARA O EVENTO “NATAL SOLIDÁRIO 2026”, A SER REALIZADO NO DIA 25/11/2026 (QUARTA-FEIRA), NO IATE CLUBE DE ARACAJU, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
Informação complementar
A PRESENTE CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO ORIUNDA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E FUNDAMENTA-SE NA REALIZAÇÃO, NO DIA 25/11/2026, DO EVENTO “NATAL SOLIDÁRIO”, ANUALMENTE REALIZADO PELO MPSE EM PARCERIA COM DIVERSOS OUTROS ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES, ALÉM DA SOCIEDADE CIVIL, COM O OBJETIVO DE OPORTUNIZAR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSERIDOS EM UNIDADES DE ACOLHIMENTO DE TODO O ESTADO DE SERGIPE, UM MOMENTO LÚDICO E DE ALEGRIA, EM OBSERVÂNCIA AOS DIREITOS AO LAZER E À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADOS.
Dados da contratação
- Órgão
- SERGIPE MINISTERIO PUBLICO
- CNPJ
- 13.168.687/0001-10
- Unidade
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
- Código da unidade (UASG)
- 13168687000110
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DV0831/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13168687000110-1-000099/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.010,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 26% delas. Na amostra de 651 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 67.404.748.048,46, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO publicou 35 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 365.362,31, e o total já movimentado soma R$ 12,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0831/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.010,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por SERGIPE MINISTERIO PUBLICO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13168687000110-1-000099/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 12:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.