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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Cruz do Rio Pardo - SP UASG 19 Divulgada no PNCP

FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DE SEGURANCA, VISANDO A ACESSIBILIDADE NA CAMARA MUNICIPAL, C/ A AQUISICAO DE CORRIMOES DE ACO INOX; POLIDOCONTRATACAO DE EMPRESA PARA

SANTA CRUZ DO RIO PARDO CAMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 33.000,00
Propostas até 24/07/2026 às 15:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 21/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CORRIMAO DE ACO INOX - POLIDO PADRAO EM TUBO DE 1 1/2 COM CANOPLA E SAPATA PARA FIXACAO NO CHAO, MEDIDA LINEAR 4,50 MTS, C/ BASE MEDINDO 1,10MTS NO TUBO INOX DE 2 (P/ INSTALACAO NO PLENARIO)Material UN 2 R$ 5.166,67 R$ 10.333,33
2 CORRIMAO DE ACO INOX. - POLIDO PADRAO EM TUBO DE 1 1/2 COM CANOPLA E SAPATA PARA FIXACAO NO CHAO, MEDIDA LINEAR DE 1,70 MTS, COM BASE MEDINDO 1,10MTS NO TUBO DE INOX DE 2 (P/ INSTALACAO NO PLENARIO);Material UN 4 R$ 2.150,00 R$ 8.600,00
3 CORRIMAO DE ACO INOX.. - POLIDO PADRAO EM TUBO DE 1 1/2 COM CANOPLA E SAPATA PARA FIXACAO NO CHAO, MEDIDA LINEAR 6.60 MTS, C/ BASE MEDINDO 0,60 MTS ALTURA NO TUBO INOX DE 2 (P/ INSTALACAO NO PLENARIO).Material UN 2 R$ 7.033,33 R$ 14.066,67
Total estimado dos itens R$ 33.000,00

Objeto completo

FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DE SEGURANCA, VISANDO A ACESSIBILIDADE NA CAMARA MUNICIPAL, C/ A AQUISICAO DE CORRIMOES DE ACO INOX; POLIDOCONTRATACAO DE EMPRESA PARA

Dados da contratação

Órgão
SANTA CRUZ DO RIO PARDO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
49.879.919/0001-96
Unidade
SANTA CRUZ DO RIO PARDO CAMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
19
Local
Santa Cruz do Rio Pardo - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
14/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49879919000196-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/07/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 33.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.029.981,69, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SANTA CRUZ DO RIO PARDO CAMARA MUNICIPAL publicou 4 contratações no PNCP desde 21/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 51.607,97, e o total já movimentado soma R$ 206,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/07/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 33.000,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento 412/2026, 16-OUTROS_14_2026, 19-MINUTA DE ATA DE REG.PRECOS_14_2026, 16-OUTROS_14_2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Cruz do Rio Pardo - SP?

A contratação é conduzida por SANTA CRUZ DO RIO PARDO CAMARA MUNICIPAL, em Santa Cruz do Rio Pardo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49879919000196-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 11:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.