Fornecimento de transporte escolar para atender alunos residentes na zona rural, conforme documentação no processo SEE-PRC-2026/05371
CONSELHO DA ESCOLA EST DE 2 GRAU FRANCISCO PESSOA DE BR · EPB-CONSELHO E C I E E M FRAN PESSOA DE BRITO
Documentos do edital
- DFD 2026.pdf DFD · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- ATO DE AUTORIZACAO (TRANSPORTE).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- DIARIO DE PUBLICACAO_compressed.pdf Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ônibus capacidade: 60 lugares, cor: amarela, distância entre eixos: 5950, potência: 130, quantidade portas: únicaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 14.006,00 | R$ 140.060,00 |
| 2 | Ônibus capacidade: 29 lugares, cor: amarela, distância entre eixos: 4.250, potência: 110, quantidade portas: únicaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 9.872,40 | R$ 98.724,00 |
| 3 | Ônibus capacidade: 15 lugares, cor: amarela, distância entre eixos: 3.350, potência: 100, quantidade portas: únicaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 8.313,60 | R$ 83.136,00 |
| 4 | Ônibus capacidade: 15 lugares, cor: amarela, distância entre eixos: 3.350, potência: 100, quantidade portas: únicaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 8.926,80 | R$ 89.268,00 |
| 5 | Ônibus capacidade: 60 lugares, cor: amarela, distância entre eixos: 5950, potência: 130, quantidade portas: únicaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 9.804,00 | R$ 98.040,00 |
| 6 | Ônibus capacidade: 29 lugares, cor: amarela, distância entre eixos: 4.250, potência: 110, quantidade portas: únicaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 10.320,00 | R$ 103.200,00 |
| 7 | Veículo Van capacidade passageiro: 20, características adicionais: minibus, bancos reclináveis, cilindrada: 1.950, potência motor: 170, quantidade portas: 04, tipo carroceria: baú, tipo combustível: diesel, tipo direção: eletricaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 12.771,00 | R$ 127.710,00 |
| 8 | Veículo Van capacidade passageiro: 20, características adicionais: minibus, bancos reclináveis, cilindrada: 1.950, potência motor: 170, quantidade portas: 04, tipo carroceria: baú, tipo combustível: diesel, tipo direção: eletricaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 9.266,40 | R$ 92.664,00 |
| 9 | Veículo Van capacidade passageiro: 15, cilindrada: 2.150, opcionais: ar condicionado, direção hidraúlica, cambio manual, potência motor: 129, tipo motor: diesel, cor: brancaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 4.633,20 | R$ 46.332,00 |
| 10 | Veículo Transporte Pessoal capacidade passageiro: 5, combustível: álcool / gasolina, potência mínima: 170, tipo: automóvel, tipo câmbio: automáticoMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 2.998,00 | R$ 29.980,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 909.114,00 | ||||
Objeto completo
Fornecimento de transporte escolar para atender alunos residentes na zona rural, conforme documentação no processo SEE-PRC-2026/05371
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA EST DE 2 GRAU FRANCISCO PESSOA DE BR
- CNPJ
- 01.663.403/0001-83
- Unidade
- EPB-CONSELHO E C I E E M FRAN PESSOA DE BRITO
- Código da unidade (UASG)
- 931704
- Local
- Araçagi - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/05371
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01663403000183-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 909.114,00 está abaixo da metade das contratações de transporte escolar em Paraíba: é maior que 38% delas. Na amostra de 8 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.962.862,18, variando de R$ 20.000,00 a R$ 5.523.053,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO DA ESCOLA EST DE 2 GRAU FRANCISCO PESSOA DE BR publicou 4 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 265.603,11, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 909.114,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD 2026.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, ATO DE AUTORIZACAO (TRANSPORTE).pdf, DIARIO DE PUBLICACAO_compressed.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Araçagi - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESCOLA EST DE 2 GRAU FRANCISCO PESSOA DE BR, em Araçagi - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01663403000183-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 11:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.