Fornecimento e locação de itens de infraestrutura, ornamentação, ambientação e apoio necessários à realização de Sessões Solenes
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Recursos Materiais
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRAS TIFFANY - 3.3.90.39.23 Cadeira modelo Tiffany nas cores preta ou cristal com assento preto, em bom estado de conservação, limpa, higienizada e sem avarias aparentes. EVENTO DATA 01/07/2026ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 34,80 | R$ 348,00 |
| 2 | ORNAMENTAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE Ornamentação composta por: 2 arranjos de flores naturais nobres (lírios gigantes abertos, gérberas, astromélias e/ou lisianthus, em tom vermelho, com acabamento em folhagens verdes), em 360 graus, medindo aproximadamente 1,00 m de largura por 0,70 m de altura, sobre coluna imponente de 1,20 m de altura. EVENTO DATA 01/07/2026ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 1 | R$ 3.740,00 | R$ 3.740,00 |
| 3 | MESA DE APOIO QUADRADA - 3.3.90.39.23 Mesa quadrada 1m x 1m COM TOALHA de tecido PRETA para cobertura integral da mesa até o chão. EVENTO DATA 02/07/2026ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 215,00 | R$ 215,00 |
| 4 | CADEIRAS TIFFANY - 3.3.90.39.23 Cadeira modelo Tiffany nas cores preta ou cristal com assento preto, em bom estado de conservação, limpa, higienizada e sem avarias aparentes. EVENTO DATA 02/07/2026ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 25 | R$ 17,50 | R$ 437,50 |
| 5 | ORNAMENTAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE Ornamentação composta por: 2 arranjos de flores naturais nobres, em 360 graus, medindo aproximadamente 1,00 m de largura por 0,70 m de altura, sobre coluna imponente de 1,20 m de altura; e 1 arranjo floral tipo jardineira, medindo aproximadamente 3,00 m de largura por 0,60 m de altura. Os arranjos deverão ser compostos por lírios gigantes abertos, gérberas, astromélias e/ou lisianthus, em tom vermelho, com acabamento em folhagens verdes. EVENTO DATA 03/07/2026ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 1 | R$ 1.090,00 | R$ 1.090,00 |
| 6 | MESA DE APOIO QUADRADA - 3.3.90.39.23 Mesa quadrada 1m x 1m COM TOALHA de tecido PRETA para cobertura integral da mesa até o chão. EVENTO DATA 03/07/2026ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 215,00 | R$ 215,00 |
| 7 | CADEIRAS TIFFANY - 3.3.90.39.23 Cadeira modelo Tiffany nas cores preta ou cristal com assento preto, em bom estado de conservação, limpa, higienizada e sem avarias aparentes. EVENTO DATA 03/07/2026ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 25 | R$ 17,50 | R$ 437,50 |
| 8 | ORNAMENTAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE Ornamentação composta por: 1 arranjo de flores naturais nobres, em 360 graus, medindo aproximadamente 1,00 m de largura por 0,70 m de altura, sobre coluna imponente de 1,20 m de altura; e 1 arranjo floral tipo jardineira, medindo aproximadamente 3,00 m de largura por 0,60 m de altura. Os arranjos deverão ser compostos por lírios gigantes abertos, gérberas, astromélias e/ou lisianthus, em tom vermelho, com acabamento em folhagens verdes. EVENTO DATA 02/07/2026ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 1 | R$ 1.440,00 | R$ 1.440,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.923,00 | ||||
Objeto completo
Fornecimento e locação de itens de infraestrutura, ornamentação, ambientação e apoio necessários à realização de Sessões Solenes
Dados da contratação
- Órgão
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- CNPJ
- 83.599.191/0001-87
- Unidade
- Coordenadoria de Recursos Materiais
- Código da unidade (UASG)
- DA-CRM
- Local
- Florianópolis - SC
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 26.0.000029607-3
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83599191000187-1-000642/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.923,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 477.752,40, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA publicou 148 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.610,11, e o total já movimentado soma R$ 3,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos, medicamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 104509/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.923,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_2387022_Nota_de_Empenho_2026NE005600 (4).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Florianópolis - SC?
A contratação é conduzida por ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83599191000187-1-000642/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 17:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.