Fornecimento, implementação e suporte de soluções tecnológicas que incluem Inteligência Artificial (IA), infraestrutura em nuvem, ferramentas de automação e integração de dados…
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Transcrição de VídeoServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 762.280,00 | R$ 762.280,00 |
| 2 | Resumo de DocumentosServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 762.280,00 | R$ 762.280,00 |
| 3 | Módulo de Consulta Interativa (Bot e MTI IA – CCAI)ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 381.140,00 | R$ 381.140,00 |
| 4 | Coleta de DadosServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 381.140,00 | R$ 381.140,00 |
| 5 | Geração de MinutaServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 762.280,00 | R$ 762.280,00 |
| 6 | Consumo Google Cloud Platform (GCP)ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 6.146.324,36 | R$ 6.146.324,36 |
| 7 | Implementação e Customização em IAServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 1.384.650,00 | R$ 1.384.650,00 |
| 8 | Suporte MSP (8x5 + 10h mensais)ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 246.330,00 | R$ 246.330,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.826.424,36 | ||||
Objeto completo
Fornecimento, implementação e suporte de soluções tecnológicas que incluem Inteligência Artificial (IA), infraestrutura em nuvem, ferramentas de automação e integração de dados, visando a modernização da infraestrutura digital do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA).
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
- CNPJ
- 05.483.912/0001-85
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
- Código da unidade (UASG)
- 925129
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
- Processo
- 19.13.0090.0019038/2026-75
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05483912000185-1-000070/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.826.424,36 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 99% delas. Na amostra de 1.083 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.108.861,30, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA publicou 9 contratações no PNCP desde 17/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.891.881,03, e o total já movimentado soma R$ 17 mi.
O que esse comprador mais contrata: aquisição de veículos, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19038/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.826.424,36, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento_19038_2026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05483912000185-1-000070/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 14:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.