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002/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Pombos - PE UASG 1 Divulgada no PNCP

Fornecimento parcelado de alimentos que compõem a Cesta Básica para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social (benefício eventual), no município de Pombos/PE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POMBOS - PE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POMBOS

Valor estimado R$ 157.450,00
Propostas até 24/08/2026 às 08:50 Encerrada
Abertura das propostas 06/08/2026 às 07:00
Publicado no PNCP 05/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (34)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR DO TIPO CRISTAL granulado - sacarose obtida a partir do caldo da cana de açúcar (saccharum officinarum 1.) ou de beterraba (beta alba 1.) purificado por processo tecnológico adequado. o produto deve estar isento de fermentações, matéria terrosa, parasitas e detritos animais ou vegetais e estar de acordo com a legislação vigente, especialmente a resolução RDC n° 271, de 22 de setembro de 2005. Deverá ter validade mínima de 10 meses, no ato da entrega, e ser entregue com prazo máximo de 30 (trinta) dias da data de fabricação. Embalagem de 1 kg.Material Quilograma 750 R$ 5,30 R$ 3.975,00
2 ARROZ PARBOILIZADO tipo 1, constituído de grãos inteiros. O produto deve ser preparado com matéria- prima sã e limpo, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais ou vegetais. Quanto ao aspecto, os grãos devem ser longos finos, de cor própria, cheiro próprio, sabor próprio, umidade máxima de 15%. Primária embalagem primária de 1kg. A embalagem do produto deverá ser do tipo plástica, resistente. Deverá ter validade mínima de 6 mesesMaterial Quilograma 750 R$ 5,47 R$ 4.102,50
3 AMIDO DE MILHO o, deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitos, não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso. Sob a forma de pó, em embalagem de caixa de papelão fino, acondicionado internamente em saco de papel ou saco atóxico, 500gMaterial Unidade 750 R$ 10,73 R$ 8.047,50
4 CAFÉ EM PÓ – Café torrado e moído, devidamente selecionado de primeira qualidade, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, selo de pureza da associação brasileira da industria do café – ABCI ou equivalente. O produto deverá ter registro no ministério da saúde e atender a portaria 451/97 do ministério da saúde e da resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos. Prazo mínimo de validade de 12 meses e data de fabricação de até 30 dias. Embalagem de 250g.Material Unidade 750 R$ 15,45 R$ 11.587,50
5 ÓLEO DE SOJA - Procedência nacional, em garrafas pet de 900 ml. Embalado em embalagem plástica resistente, tipo garrafa, lacrada, transparente e incolor, rotulada segundo legislação vigente, declarando marca, nome e endereço do fabricante, lote, prazo de validade, conteúdo líquido e registro no órgão competente. Embalagem secundária resistente do tipo caixa de papelão contendo especificações do produto que contém.Material Unidade 750 R$ 9,25 R$ 6.937,50
6 FARINHA DE MILHO EM FLOCOS, em embalagem contendo 500g, livres de sujidades e impurezas, embalagem com lote e data de validade expressos, fabricado e embalado por empresa credenciada pelo órgão responsável pela fiscalização do produto. Cor, sabor e textura característicos, não pode apresentar sinais de má conservação.Material PCT 500G 1.500 R$ 2,94 R$ 4.410,00
7 FEIJÃO CARIOCA, tipo 1. Cores rajadas de marrom claro e escuro, classe cores, grupo I, comum. Embalagem plástica transparente. Rotulagem em conformidade à legislação. Isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração especifica. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega à unidade requisitante. Embalagem de 1kg. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, previdenciários, encargos trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens. O prazo de validade da proposta não será inferior a 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua apresentação.Material Quilograma 750 R$ 8,49 R$ 6.367,50
8 LEITE EM PÓ INTEGRAL- pó branco ou ligeiramente amarelado obtido pela desidratação por pulverização de leite, embalagem 200g, ausência de sujidades do tipo pelos de roedor, larvas e parasitos, detritos e matéria terrosa; mínimo de 25% de proteína, mínimo de 26% de matéria gorda, umidade máxima de 3,5%. Composto de ferro, cobre, iodo, zinco, magnésio, manganês, vitaminas a, c, d, b1, b2, b6, b12, h, pp e b9. A embalagem deve conter externamente dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade de produto e registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.Material PCT 200G 750 R$ 8,03 R$ 6.022,50
9 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE – Vitaminado, fino, tipo espaguete, fardos bem fechados e intactos, cor amarela, odor próprio, sabor próprio, textura própria, a base de farinha de trigo de sêmola ou semolina/ovos. O produto deve estar de acordo estar de acordo com a legislação vigente, principalmente a resolução RDC nº 263, de 22 de setembro de 2005 da ANVISA. Embalagens primarias plásticas de 400g. O rotulo deverá ter o prazo mínimo de 6 meses de validade.Material PCT 400G 1.500 R$ 2,72 R$ 4.080,00
10 MARGARINA vegetal 60 a 80% de lipídeo, com sal. Prazo de validade mínimo de 5 meses no ato da entrega. Acondicionado em pote plástico com rotulagem de 250gMaterial POTE 250G 750 R$ 3,95 R$ 2.962,50
11 BISCOITO SALGADO DO TIPO CREAM CRAKER – Embalagens individualizadas em papel celofane em caixas de papelão. O produto deve estar de acordo com a legislação vigente, especialmente a resolução RDC nº 12, de 1978 da ANVISA. O produto deverá ser entregue com prazo Maximo de 30 dias da data de fabricação e ter prazo Maximo de 6 meses da data de fabricação. A embalagem primaria do produto deverá conter no mínimo 350gMaterial Pacote 750 R$ 7,87 R$ 5.902,50
12 BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO MAISENA-A base de farinha de trigo com açúcar, leite, aroma e enriquecido com vitaminas. Embalagem individualizada em papel celofone em caixas de papelão a data de fabricação deverá estar de acordo com a legislação vigente, especialmente a resolução RDC nº 263, de 22 de setembro de 2005 da ANVISA e resolução CNNPA nº 12, de 1978 da ANVISA. O produto deverá ser entregue com prazo Maximo de 6 meses de data de fabricação. A embalagem primaria do produto deverá ser do tipo plástica transparente, resistente. Cada embalagem primaria deverá conter no mínimo 350gMaterial Unidade 750 R$ 6,31 R$ 4.732,50
13 PROTEINA DE SOJA BOVINA texturizada , apresentação flocos, sabor carne bovina, desidratada, COMPOSIÇÃO : proteína de soja 50% e carboidrato 30%. A embalagem deverá conter externamente de dados de identificação e procedência. Embalagem de 400g.Material PCT 500G 750 R$ 7,58 R$ 5.685,00
14 PEIXE EM COSERVA TIPO SARDINHA – sardinhas ao próprio suco com óleo comestível preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido, imersa em óleo comestível. Ingredientes: sardinhas, água de constituição (ao próprio suco), óleo comestível e sal com dizeres de rotulagem, contendo informações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Embalagem com no mínimo 125 gMaterial Unidade 750 R$ 5,50 R$ 4.125,00
15 FARINHA DE MANDIOCA - Produto obtido pelas raízes provenientes de plantas da família euforbiácea, gênero manihot, submetidas a processo tecnológico adequado de fabricação e beneficiamento. A farinha de mandioca deverá ser farinha de mandioca fina beneficiada tipo 1. O produto deverá estar acondicionado em embalagens primárias plásticas de 1kg. O prazo de validade mínimo será de no mínimo 5 meses a partir daMaterial Quilograma 750 R$ 5,72 R$ 4.290,00
16 DOCE TIPO GOIABADA - não confeitado, tipo de massa, sabor goiaba, polpa de goiabada, açúcar, açúcar líquido, estabilizante pectina a acidulante ácido cítrico. Deve conter os valores nutricionais. O produto deverá apresentar validade mínima de sessenta dias a partir de data da entrega na unidade requisitante. Em pote ou lata com peso mínimo de 250g.Material POTE 250G 750 R$ 8,54 R$ 6.405,00
17 CARNE DE CHARQUE TIPO P.A– Carne bovina salgada e dessecada, não deverá apresentar aspecto úmido, amolecido, pegajoso, áreas de coloração anormal e quantidades de tecido conectivo e aponevrose; capa de gordura máxima não deve ultrapassar a 20%; ingredientes carne bovina e sal. A embalagem que apresentar perde de vácuo será rejeitada. Validade mínima contada a partir da data de entrega deverá ser de no mínimo 5 meses, de 1º qualidade, com registro no SIF. Embalagem de plástico atóxica, à vaco, pacote com peso mínimo de 500gMaterial PCT 500G 750 R$ 37,94 R$ 28.455,00
18 AÇÚCAR DO TIPO CRISTAL granulado - sacarose obtida a partir do caldo da cana de açúcar (saccharum officinarum 1.) ou de beterraba (beta alba 1.) purificado por processo tecnológico adequado. o produto deve estar isento de fermentações, matéria terrosa, parasitas e detritos animais ou vegetais e estar de acordo com a legislação vigente, especialmente a resolução RDC n° 271, de 22 de setembro de 2005. Deverá ter validade mínima de 10 meses, no ato da entrega, e ser entregue com prazo máximo de 30 (trinta) dias da data de fabricação. Embalagem de 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 250 R$ 5,30 R$ 1.325,00
19 ARROZ PARBOILIZADO tipo 1, constituído de grãos inteiros. O produto deve ser preparado com matéria- prima sã e limpo, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais ou vegetais. Quanto ao aspecto, os grãos devem ser longos finos, de cor própria, cheiro próprio, sabor próprio, umidade máxima de 15%. Primária embalagem primária de 1kg. A embalagem do produto deverá ser do tipo plástica, resistente. Deverá ter validade mínima de 6 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 250 R$ 5,47 R$ 1.367,50
20 AMIDO DE MILHO o, deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitos, não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso. Sob a forma de pó, em embalagem de caixa de papelão fino, acondicionado internamente em saco de papel ou saco atóxico, 500gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 R$ 10,73 R$ 2.682,50
21 CAFÉ EM PÓ – Café torrado e moído, devidamente selecionado de primeira qualidade, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, selo de pureza da associação brasileira da industria do café – ABCI ou equivalente. O produto deverá ter registro no ministério da saúde e atender a portaria 451/97 do ministério da saúde e da resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos. Prazo mínimo de validade de 12 meses e data de fabricação de até 30 dias. Embalagem de 250g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 R$ 15,45 R$ 3.862,50
22 ÓLEO DE SOJA - Procedência nacional, em garrafas pet de 900 ml. Embalado em embalagem plástica resistente, tipo garrafa, lacrada, transparente e incolor, rotulada segundo legislação vigente, declarando marca, nome e endereço do fabricante, lote, prazo de validade, conteúdo líquido e registro no órgão competente. Embalagem secundária resistente do tipo caixa de papelão contendo especificações do produto que contém.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 R$ 9,25 R$ 2.312,50
23 FARINHA DE MILHO EM FLOCOS, em embalagem contendo 500g, livres de sujidades e impurezas, embalagem com lote e data de validade expressos, fabricado e embalado por empresa credenciada pelo órgão responsável pela fiscalização do produto. Cor, sabor e textura característicos, não pode apresentar sinais de má conservação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 500G 500 R$ 2,94 R$ 1.470,00
24 FEIJÃO CARIOCA, tipo 1. Cores rajadas de marrom claro e escuro, classe cores, grupo I, comum. Embalagem plástica transparente. Rotulagem em conformidade à legislação. Isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração especifica. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega à unidade requisitante. Embalagem de 1kg. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, previdenciários, encargos trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens. O prazo de validade da proposta não será inferior a 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua apresentação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 250 R$ 8,49 R$ 2.122,50
25 LEITE EM PÓ INTEGRAL- pó branco ou ligeiramente amarelado obtido pela desidratação por pulverização de leite, embalagem 200g, ausência de sujidades do tipo pelos de roedor, larvas e parasitos, detritos e matéria terrosa; mínimo de 25% de proteína, mínimo de 26% de matéria gorda, umidade máxima de 3,5%. Composto de ferro, cobre, iodo, zinco, magnésio, manganês, vitaminas a, c, d, b1, b2, b6, b12, h, pp e b9. A embalagem deve conter externamente dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade de produto e registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 200G 250 R$ 8,03 R$ 2.007,50
26 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE – Vitaminado, fino, tipo espaguete, fardos bem fechados e intactos, cor amarela, odor próprio, sabor próprio, textura própria, a base de farinha de trigo de sêmola ou semolina/ovos. O produto deve estar de acordo estar de acordo com a legislação vigente, principalmente a resolução RDC nº 263, de 22 de setembro de 2005 da ANVISA. Embalagens primarias plásticas de 400g. O rotulo deverá ter o prazo mínimo de 6 meses de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 400G 500 R$ 2,72 R$ 1.360,00
27 MARGARINA vegetal 60 a 80% de lipídeo, com sal. Prazo de validade mínimo de 5 meses no ato da entrega. Acondicionado em pote plástico com rotulagem de 250gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP POTE 250G 250 R$ 3,95 R$ 987,50
28 BISCOITO SALGADO DO TIPO CREAM CRAKER – Embalagens individualizadas em papel celofane em caixas de papelão. O produto deve estar de acordo com a legislação vigente, especialmente a resolução RDC nº 12, de 1978 da ANVISA. O produto deverá ser entregue com prazo Maximo de 30 dias da data de fabricação e ter prazo Maximo de 6 meses da data de fabricação. A embalagem primaria do produto deverá conter no mínimo 350gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 250 R$ 7,87 R$ 1.967,50
29 BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO MAISENA-A base de farinha de trigo com açúcar, leite, aroma e enriquecido com vitaminas. Embalagem individualizada em papel celofone em caixas de papelão a data de fabricação deverá estar de acordo com a legislação vigente, especialmente a resolução RDC nº 263, de 22 de setembro de 2005 da ANVISA e resolução CNNPA nº 12, de 1978 da ANVISA. O produto deverá ser entregue com prazo Maximo de 6 meses de data de fabricação. A embalagem primaria do produto deverá ser do tipo plástica transparente, resistente. Cada embalagem primaria deverá conter no mínimo 350gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 R$ 6,31 R$ 1.577,50
30 PROTEINA DE SOJA BOVINA texturizada , apresentação flocos, sabor carne bovina, desidratada, COMPOSIÇÃO : proteína de soja 50% e carboidrato 30%. A embalagem deverá conter externamente de dados de identificação e procedência. Embalagem de 400g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 500G 250 R$ 7,58 R$ 1.895,00
31 PEIXE EM COSERVA TIPO SARDINHA – sardinhas ao próprio suco com óleo comestível preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido, imersa em óleo comestível. Ingredientes: sardinhas, água de constituição (ao próprio suco), óleo comestível e sal com dizeres de rotulagem, contendo informações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Embalagem com no mínimo 125 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 R$ 5,50 R$ 1.375,00
32 FARINHA DE MANDIOCA - Produto obtido pelas raízes provenientes de plantas da família euforbiácea, gênero manihot, submetidas a processo tecnológico adequado de fabricação e beneficiamento. A farinha de mandioca deverá ser farinha de mandioca fina beneficiada tipo 1. O produto deverá estar acondicionado em embalagens primárias plásticas de 1kg. O prazo de validade mínimo será de no mínimo 5 meses a partir daMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 250 R$ 5,72 R$ 1.430,00
33 DOCE TIPO GOIABADA - não confeitado, tipo de massa, sabor goiaba, polpa de goiabada, açúcar, açúcar líquido, estabilizante pectina a acidulante ácido cítrico. Deve conter os valores nutricionais. O produto deverá apresentar validade mínima de sessenta dias a partir de data da entrega na unidade requisitante. Em pote ou lata com peso mínimo de 250g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP POTE 250G 250 R$ 8,54 R$ 2.135,00
34 CARNE DE CHARQUE TIPO P.A– Carne bovina salgada e dessecada, não deverá apresentar aspecto úmido, amolecido, pegajoso, áreas de coloração anormal e quantidades de tecido conectivo e aponevrose; capa de gordura máxima não deve ultrapassar a 20%; ingredientes carne bovina e sal. A embalagem que apresentar perde de vácuo será rejeitada. Validade mínima contada a partir da data de entrega deverá ser de no mínimo 5 meses, de 1º qualidade, com registro no SIF. Embalagem de plástico atóxica, à vaco, pacote com peso mínimo de 500gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 500G 250 R$ 37,94 R$ 9.485,00
Total estimado dos itens R$ 157.450,00

Objeto completo

Fornecimento parcelado de alimentos que compõem a Cesta Básica para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social (benefício eventual), no município de Pombos/PE.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POMBOS - PE
CNPJ
07.781.713/0001-89
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POMBOS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Pombos - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
11/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07781713000189-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 08:50. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 157.450,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 31% delas. Na amostra de 106 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.657.162,82, variando de R$ 326,00 a R$ 37.615.654,70.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POMBOS - PE publicou 1 contratação no PNCP desde 05/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 157.450,00, e o total já movimentado soma R$ 157,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 002/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 08:50 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 157.450,00, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_CESTA_BASICA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pombos - PE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POMBOS - PE, em Pombos - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07781713000189-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 15:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.