BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
DV0820/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 34839420000188 Divulgada no PNCP

FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DE SERGIPE EM BRASÍLIA - SERESE.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Valor estimado R$ 17.839,87
Propostas até 12/08/2026 às 11:50 Encerrada
Abertura das propostas 06/08/2026 às 11:50
Publicado no PNCP 05/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 ACUCAR - ACUCAR CRISTAL, TIPO GRANULADO.,EM KG.,.,COM LINCENCA,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, CERTIFICACAO DO PRODUTO,MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADEMaterialNão se aplica PACOTE C/5 QUILOS 48 R$ 16,08 R$ 771,68
102 ACUCAR - AÇÚCAR BRANCO,REFINADO, COM GRÂNULOS GRAÚDOS,DE 1ª QUALIDADE E ORIGEM VEGETAL, SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR,COM LICENÇA SANITARIA,ACONDICIONADOEM EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICOS RESISTENTES DE 1KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃODO PRODUTO DE FORMA LEGÍVEL, CERTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE,DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE,COM LEGISLAÇÃO VIGENTEMaterialNão se aplica UNIDADE 80 R$ 4,62 R$ 369,86
103 ADOCANTE DIETETICO - COMPOSTO DE SUCRALOSE,EM PÓ,CAIXAMaterialNão se aplica CAIXA ,500 UNIDADE 5 R$ 68,06 R$ 340,28
104 BISCOITO COM SAL - TIPO CREAM CRACKER, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO,GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AGUA,SAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP, PESANDO 200 GRAMASMaterialNão se aplica PACOTE 180 R$ 4,26 R$ 767,39
105 BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO ROSQUINHA,COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO,GORDURA VEGETAL,SAL,ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS,ACONDICIONADOEM EMBALAGEM APROPRIADA,PESANDO 400 GRAMASMaterialNão se aplica UNIDADE 72 R$ 10,02 R$ 721,44
106 CAFE - TORRADO E MOÍDO, TRADICIONAL,DEFINIDO COMO O GRÃO CRU BENEFICIADO SUBMETIDO A TRATAMENTO TÉRMICO ADEQUADO ATÉ ATINGIR O PONTO DE TORRA DESEJADOE AO PROCESSO DE MOAGEM,ASPECTO CARACTERÍSTICO (EM PÓ),AROMA, SABOR E CORCARACTERÍSTICOS,COM SELO DE PUREZA DA ABIC,UMIDADE MÁXIMA DE 5%,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADAMaterialNão se aplica UNIDADE 480 R$ 20,43 R$ 9.807,98
107 CHA - CARQUEJA,CONSTITUIDO DE FOLHA VERDE E CAMELIA SINESIS,COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,AROMA IDENTICO AO NATURAL,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,ACONDICIONADO EM SACHE DE PAPEL, ATOXICO, FECHADO,EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO COM 10 SACHES CONTENDO 20,00G CADAMaterialNão se aplica CAIXA ,10 SACHE 24 R$ 5,46 R$ 131,12
108 CHA - CHÁ DE HORTELÃ,(FOLHAS DE HORTEÃ ? MENTHA PIPERITA),COM ASPECTO, COR,CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS,AROMA IDÊNTICO AO NATURAL,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,SACHÊS,CARTUCHO,DEVERÁ CONTER NO RÓTULO OU IMPRESSO NA EMBALAGEM OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADEMaterialNão se aplica CAIXA ,10 SACHE 24 R$ 6,24 R$ 149,84
109 CHA - CHÁ DE ERVA DOCE,FRUTOS DE ERVA DOCE ? PINPINELLA ANISUM,COM ASPECTO,COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS,AROMA IDÊNTICO AO NATURAL,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,SACHÊS,CARTUCHOS,DEVERÁ CONTER NO RÓTULO OU IMPRESSO NA EMBALAGEM OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADEMaterialNão se aplica CAIXA ,10 SACHE 24 R$ 6,32 R$ 151,68
110 CHA - CHÁ DE CAMOMILA,(FLORES E PEDUNCULOS DE CAMOMILA ? MATRICARIA RECUTITA),COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS,AROMA IDÊNTICO AO NATURAL,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,SACHÊS,CARTUCHO,DEVERÁ CONTER NO RÓTULOOU IMPRESSO NA EMBALAGEM OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADEMaterialNão se aplica CAIXA ,10 SACHE 24 R$ 6,29 R$ 150,96
111 CHA - TIPO CHÁ DE ERVA CIDREIRA,FOLHAS DE CAPIM-CIDREIRA ? CYMBOPOGON CITRATUS,COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS,AROMA IDÊNTICO AO NATURAL,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,SACHES,EM CARTUCHO,DEVERÁ CONTER NO RÓTULO OU IMPRESSO NA EMBALAGEM OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO EPRAZO DE VALIDADEMaterialNão se aplica CAIXA ,10 SACHE 24 R$ 6,25 R$ 150,08
112 CHA - CHÁ VERDE,FOLHAS DE CHÁ VERDE,COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS,AROMA IDÊNTICO AO NATURAL,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,SACHÊS,CARTUCHO,DEVERÁ CONTER NO RÓTULO OU IMPRESSO NA EMBALAGEM OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADEMaterialNão se aplica CAIXA ,10 SACHE 24 R$ 5,85 R$ 140,48
113 CHA - FRUTAS VERMELHAS,CONSTITUIDO DE FRUTOS TIPO MORANGO,,,COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,AROMA IDENTICO AO NATURAL,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,ACONDICIONADO EM SACHE DE PAPEL, ATOXICO, FECHADO,EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO COM 10 SACHESMaterialNão se aplica CAIXA ,10 SACHE 24 R$ 5,76 R$ 138,24
114 LEITE LONGA VIDA - TIPO UHT INTEGRAL, DE VACA,SEM GORDURAS TRANSGÊNICA, COMPOSTO DE LEITE INTEGRAL, ESTABILIZANTE (CITRATO DE SÓDIO), NÃO CONTÉM GLÚTEN,PRODUTO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1 LITRO QUE GARANTAM A A PRESERVAÇÃO DE SUAS PROPRIEDADES ORGANOLÉPTICAS - COR, SABOR, AROMA - E NUTRICIONAISPOR ATÉ 180 DIAS APÓS O ENVASE, SEM NECESSIDADE DE REFRIGERAÇÃO E USO DE CONSERVANTES. REEMBALADA EM CAIXA COM 12 UNIDADES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTEREXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE COM VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS APARTIRDA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO,E O NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/ SIF/ DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. DEVERÁ ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA EDO ABASTECIMENTO E DO REGULAMMaterialNão se aplica UNIDADE 288 R$ 4,51 R$ 1.299,83
115 MANTEIGA - COM SAL,DE PRIMEIRA QUALIDADE,ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA,200GMaterialNão se aplica UNIDADE 120 R$ 21,83 R$ 2.620,00
116 COADOR - EM FILTRO PAPEL,COM MICRO FUROS E DUPLA COSTURA,NA COR BRANCA,TAMANHO GRANDE, NUMERO 4,ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA,PARA COAR CAFEMaterialNão se aplica CAIXA ,30 UNIDADES 30 R$ 4,30 R$ 129,00
Total estimado dos itens R$ 17.839,87

Objeto completo

FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DE SERGIPE EM BRASÍLIA - SERESE.

Informação complementar

EM RAZÃO DA NECESSIDADE CONTÍNUA DE AQUISIÇÃO PARCELADA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LISTADOS, OS QUAIS ESSES ALIMENTOS E INSUMOS DEVERÃO SUPRIR O SERVIÇO DE COPA DIARIAMENTE NO ÂMBITO DA SERESE, TENDO EM VISTA QUE, A PRESENTE AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO DESTA SECRETARIA. CABE AINDA RESSALTAR QUE ESTES INSUMOS SÃO CONSUMIDOS DE FORMA REGULAR, COM OSCILAÇÕES DE DEMANDA, SENDO CONVENIENTE A AQUISIÇÃO PARCELADA, ADEQUANDO À NECESSIDADE DESTA SECRETARIA, RACIONALIZANDO O ESPAÇO FÍSICO PARA ARMAZENAMENTO, MANTENDO EM USO APENAS PRODUTOS COM FABRICAÇÃO RECENTE, VIABILIZANDO A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL, REDUZINDO CUSTO DE ESTOQUE E GARANTINDO GESTÃO DE EFICIENTE DOS PRODUTOS.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
CNPJ
34.839.420/0001-88
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Código da unidade (UASG)
34839420000188
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DV0820/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34839420000188-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 11:50. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.839,87 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Sergipe: é maior que 14% delas. Na amostra de 29 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 602.017,87, variando de R$ 5.019,49 a R$ 5.321.031,70.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL publicou 5 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.188,39, e o total já movimentado soma R$ 36,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0820/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 11:50 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.839,87, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Sergipe

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34839420000188-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 11:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.