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117/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Paulo - SP UASG 380171 Divulgada no PNCP

FSU3484 TROCA ÓLEO

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO DE DETEN. PROV. V.INDEPENDENCIA

Valor estimado R$ 3.144,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Óleo Lubrificante. apresentação: líquido viscoso, características adicionais: galao 20litros, cor: amarelo pálido, origem: mineral, referência fabril: api gl-4 gl4 engrenagem, tipo: mineral, uso: motor a diesel, viscosidade: sae 80MaterialNão se aplica Frasco 1 L 1 R$ 843,00 R$ 843,00
2 Filtro Óleo aplicação: motor diesel, referência fabril: 4209440MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 247,00 R$ 247,00
3 Filtro Combustível aplicação 1: ford cargo 2622e, características adicionais: veículo de fabricação 2010, referencia 1: prd01128, tipo combustível: dieselMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 268,00 R$ 268,00
4 Filtro Óleo Hidráulico aplicação: vw worker 13.180/15.180/15.210 – ano: 2013, referência: ph346, tipo: zf, uso: sistema hidráulicoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 180,80 R$ 180,80
5 Graxa tipo aditivos: antioxidante/anticorrosivo, tipo base: óleo mineral, tipo espessante: cálcio/lítioMaterialNão se aplica Frasco 1 L 1 R$ 280,00 R$ 280,00
6 Óleo Lubrificante classificação: api gl-4, tipo: mineral, uso: automotivo, viscosidade: sae 90MaterialNão se aplica Litro 5 R$ 136,00 R$ 680,00
7 Óleo Lubrificante classificação: api gl-4, tipo: mineral, uso: automotivo, viscosidade: sae 80MaterialNão se aplica Litro 4 R$ 97,25 R$ 389,00
9 Filtro Combustível tipo combustível: diesel, tipo: separador de água e de combustível, características adicionais: racor, referencia 1: 900fhMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 256,90 R$ 256,90
Total estimado dos itens R$ 3.144,70

Objeto completo

FSU3484 TROCA ÓLEO

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-CENTRO DE DETEN. PROV. V.INDEPENDENCIA
Código da unidade (UASG)
380171
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00325918/2026-47
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005128/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.144,70 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 821.213,14, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 886 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 128 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.122.011,20, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 117/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.144,70, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0115509608_Despacho.pdf, 2026NE00417_06-08-2026.pdf, 2026NE00418_06-08-2026.pdf, 47/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005128/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 15:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.