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5558/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Andradina - SP UASG 4.2026 Divulgada no PNCP

GENERO ALIMENTICIO

MUNICIPIO DE ANDRADINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 366,07
Propostas até 03/12/2025 às 15:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/12/2025 às 14:00
Publicado no PNCP 10/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CHOCOLATE GRANULADO - 500 GRMaterial UNIDADE 10 R$ 15,47 R$ 154,70
2 GOIABADA - 1KGMaterial UNIDADE 3 R$ 15,72 R$ 47,17
3 LEITE DE COCO - 200 MLMaterial UNIDADE 15 R$ 5,63 R$ 84,45
4 LEITE DE COCO - 500 MLMaterial UNIDADE 5 R$ 15,95 R$ 79,75
Total estimado dos itens R$ 366,07

Objeto completo

GENERO ALIMENTICIO

Informação complementar

DFD 680

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ANDRADINA
CNPJ
44.428.506/0001-71
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
4.2026
Local
Andradina - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5325/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44428506000171-1-002839/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/12/2025 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 366,07 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 3% delas. Na amostra de 742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.022.495,49, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ANDRADINA publicou 555 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.503,52, e o total já movimentado soma R$ 11,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar, máquinas, implementos e equipamentos pesados, informática e equipamentos de ti, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5558/2025?

O recebimento de propostas vai até 03/12/2025 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 366,07, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 71ef5fd802f04fe386a2357b70188750REQ.4325.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Andradina - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ANDRADINA, em Andradina - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44428506000171-1-002839/2025 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 08:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.