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202628823/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Fortaleza - CE UASG 228126 Divulgada no PNCP

GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO

ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA

Valor estimado R$ 22.630,60
Propostas até 25/08/2026 às 07:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/08/2026 às 07:00
Publicado no PNCP 19/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABOBORA, TAMANHO MEDIO OU GRANDE, COLORACAO UNIFORME, POLPA FIRME, AVULSO 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 QUILOGRAMA 54 R$ 5,00 R$ 270,00
2 ALFACE, CRESPA, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATOXICO, ETIQUETA DE PESAGEM, FOLHAS INTEGRAS DE COLORACAO VERDE, FRESCA, TENRA E LIMPA, ISENTA DE PARASITAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 100 R$ 6,00 R$ 600,00
3 BATATA DOCE, BRANCA OU ROXA, TAMANHO MEDIO, INTEGRA E FRESCA, CASCA SA, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS 54 R$ 5,90 R$ 318,60
4 BETERRABA, FRESCA COMPACTA, FIRME, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS 100 R$ 6,00 R$ 600,00
5 CENOURA, SEM FOLHAS, TAMANHO MEDIO, 1ª QUALIDADE, SEM RUPTURAS, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA 449 R$ 8,00 R$ 3.592,00
6 CHUCHU, 1ª QUALIDADE, INTEGRO, FRESCO, COLORACAO VERDE, SEM RUPTURA, TAMANHO MEDIO, ACONDICIONADO EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS 40 R$ 6,00 R$ 240,00
7 COUVE, MANTEIGA, SEM FOLHAS VELHAS, DETERIORADAS OU AMASSADAS, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS 20 R$ 7,00 R$ 140,00
8 MACAXEIRA, SEM AMASSADOS, SEM RACHADURAS, SEM PARTES ESCURAS, PELE INTEGRA, AVULSO 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 QUILOGRAMA 80 R$ 6,00 R$ 480,00
9 MELANCIA, GRAU DE MATURACAO ADEQUADO, ISENTO DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA 700 R$ 5,00 R$ 3.500,00
10 PIMENTAO, VERDE, INTEGROS, FRESCOS, SEM RUPTURAS, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS 70 R$ 8,00 R$ 560,00
11 TOMATE, TAMANHO MEDIO, APROXIMADAMENTE 80 DE MATURACAO, INTEGROS, TENROS, SEM MANCHAS, COLORACAO UNIFORME E BRILHO, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA 150 R$ 8,00 R$ 1.200,00
12 REPOLHO, VERDE, SEM FOLHAS VELHAS, DETERIORADAS OU AMASSADAS, GRAMAGEM UNITARIA POR PE MINIMO 1,5 KG, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA 120 R$ 7,00 R$ 840,00
13 BANANA, PRATA, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUBSTANCIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, TAMANHO MEDIO, GRAU DE MATURACAO ADEQUADO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA 700 R$ 6,00 R$ 4.200,00
14 CHEIRO VERDE, COENTRO E CEBOLINHA PROPORCOES IGUAIS, COR VERDE ESCURO, ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, 1ª QUALIDADE, ACONDICIONADOS EM SACOS PLASTICOS, ETIQUETA DE PESAGEM, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 70 R$ 21,00 R$ 1.470,00
15 MELAO, JAPONES, TAMANHO MEDIO, GRAU DE MATURACAO ADEQUADO, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, IDENTIFICACAO DO PESO, ISENTO DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA 360 R$ 7,00 R$ 2.520,00
16 MAMAO, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE SUBSTANCIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, FRESCO, INTEGRO, FIRME, GRAU DE MATURACAO ADEQUADO, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS 300 R$ 7,00 R$ 2.100,00
Total estimado dos itens R$ 22.630,60

Objeto completo

GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO

Informação complementar

para atender a demanda escolar

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
EEFM PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA
Código da unidade (UASG)
228126
Local
Fortaleza - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001132075202629
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-021553/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.630,60 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 42% delas. Na amostra de 2.127 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.023.071,68, variando de R$ 130,00 a R$ 271.339.601,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 2.562 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 290 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.480.249,13, e o total já movimentado soma R$ 3,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202628823/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.630,60, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260020.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Fortaleza - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-021553/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 22:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.