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PCE1161020260204/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Salvador - BA UASG 11610 Divulgada no PNCP

Gêneros Alimentícios 2

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimado R$ 11.495,60
Propostas até 31/08/2026 às 15:30 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 31/08/2026 às 13:30
Publicado no PNCP 25/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1876805 BISCOITO, salgado, tipo torrada. EMBALAGEM: Sache individual, contendo 02 (duas) unidades, peso liquido minimo de 15 g e maximo de 35 g.Material Un 80 R$ 0,92 R$ 73,60
1876813 BISCOITO, salgado, tipo Cream Cracker. EMBALAGEM: Contendo peso liquido minimo de 300 g e maximo de 400 g.Material Pc 80 R$ 4,67 R$ 373,60
1876830 BISCOITO, doce, tipo maizena. EMBALAGEM: Contendo peso liquido minimo de 300 g e maximo de 400 gMaterial Pc 80 R$ 4,88 R$ 390,40
1876996 MACARRAO, tipo parafuso, a base de farinha, com ovos, com ausencia de larvas, parasitas ou sujidades. EMBALAGEM: Contendo 500gMaterial Un 100 R$ 5,72 R$ 572,00
1883380 CAFE, torrado e moido, com selo da agricultura familiar e/ou certificacao da economia solidaria. Embalagem em saco (tipo almofada) com 250g.Material Pc 300 R$ 18,53 R$ 5.559,00
1887319 ACUCAR, cristalizado, contendo o minimo de 99,3% de sacarose. EMBALAGEM: Contendo 1kg, com tolerancia de -15 g.Material Kg 250 R$ 5,20 R$ 1.300,00
1887351 ARROZ, parboilizado, classe longo fino, tipo 1. EMBALAGEM: Contendo 1 kgMaterial Kg 100 R$ 5,60 R$ 560,00
1887696 LEITE, de vaca, em po, integral, pasteurizado, sem soro e sem amido.EMBALAGEM: Contendo 200 g, com tolerancia de -9 g.Material Un 350 R$ 7,62 R$ 2.667,00
Total estimado dos itens R$ 11.495,60

Objeto completo

Gêneros Alimentícios 2

Dados da contratação

Órgão
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
14.485.841/0001-40
Unidade
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Código da unidade (UASG)
11610
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
074190032026005584622
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14485841000140-1-002129/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 15:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.495,60 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 14% delas. Na amostra de 196 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.574.454,05, variando de R$ 241,35 a R$ 36.883.026,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA publicou 552 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 41 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.005,85, e o total já movimentado soma R$ 12,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, uniformes e epis, material de escritório e expediente, material de construção, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PCE1161020260204/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 15:30 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.495,60, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DocContratacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14485841000140-1-002129/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 11:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.