BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
55/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 11 dias 📍 Presidente Bernardes - SP UASG 380128 Divulgada no PNCP

Gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros/pereciveis para os meses de setembro a dezembro/2026

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. SILVIO Y. HINOHARA, PRES.BERNARDES

Valor estimado R$ 1.716.277,20
Propostas até 11/09/2026 às 09:00 Faltam 11 dias
Abertura das propostas 31/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 27/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (37)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: cupimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.000 R$ 29,00 R$ 58.000,00
2 Carne Bovina In Natura tipo corte: músculo traseiro, apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 4.000 R$ 13,00 R$ 52.000,00
3 Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 4.500 R$ 29,00 R$ 130.500,00
4 Carne Suína In Natura tipo corte: sobrepaleta (copa lombo), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 15.000 R$ 16,00 R$ 240.000,00
5 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 11.250 R$ 7,50 R$ 84.375,00
6 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.200 R$ 13,00 R$ 41.600,00
7 Leite Fluido origem: de vaca, tipo: c, teor gordura: integral, processamento: pasteurizadoMaterialCota reservada para ME/EPP Saco 1 L 30.000 R$ 4,60 R$ 138.000,00
8 Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.200 R$ 13,00 R$ 28.600,00
9 Embutido tipo: linguiça toscana, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.000 R$ 13,00 R$ 39.000,00
10 Peixe In Natura variedade: merluza, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.000 R$ 16,00 R$ 48.000,00
11 Peixe In Natura variedade: cação, tipo corte: posta, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 960 R$ 26,00 R$ 24.960,00
12 Frios variedade: presunto de pernil, tipo preparação: cozido, composição: sem capa de gordura, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 160 R$ 25,00 R$ 4.000,00
13 Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.100 R$ 33,00 R$ 36.300,00
14 Carne Defumada tipo corte: toucinho (bacon), tipo animal: suína, apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 320 R$ 20,00 R$ 6.400,00
15 Embutido tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozida, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 8.000 R$ 6,30 R$ 50.400,00
16 Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 9.240 R$ 2,50 R$ 23.100,00
17 Condimento tipo: alho, apresentação: pastaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.200 R$ 12,00 R$ 38.400,00
18 Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 14.000 R$ 3,30 R$ 46.200,00
19 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30.000 R$ 2,50 R$ 75.000,00
20 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 6.440 R$ 2,10 R$ 13.524,00
21 Legume In Natura tipo: berinjelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 4.900 R$ 3,50 R$ 17.150,00
22 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 9.240 R$ 2,50 R$ 23.100,00
23 Legume In Natura tipo: cebola amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 15.260 R$ 4,50 R$ 68.670,00
24 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5.320 R$ 2,50 R$ 13.300,00
25 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 6.440 R$ 2,50 R$ 16.100,00
26 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 21.000 R$ 2,30 R$ 48.300,00
27 Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 840 R$ 2,50 R$ 2.100,00
28 Fruta tipo: maçã gala, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10.304 R$ 4,80 R$ 49.459,20
29 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bandeja 12 UN 8.700 R$ 4,60 R$ 40.020,00
30 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: médioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bandeja 12 UN 8.700 R$ 4,60 R$ 40.020,00
31 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.100 R$ 4,80 R$ 10.080,00
32 Legume In Natura tipo: pepinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.500 R$ 2,50 R$ 8.750,00
33 Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 8.400 R$ 2,50 R$ 21.000,00
34 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 16.380 R$ 3,80 R$ 62.244,00
35 Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 1.500 R$ 29,00 R$ 43.500,00
36 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 3.750 R$ 7,50 R$ 28.125,00
37 Leite Fluido origem: de vaca, tipo: c, teor gordura: integral, processamento: pasteurizadoMaterialCota reservada para ME/EPP Saco 1 L 10.000 R$ 4,60 R$ 46.000,00
Total estimado dos itens R$ 1.716.277,20

Objeto completo

Gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros/pereciveis para os meses de setembro a dezembro/2026

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. SILVIO Y. HINOHARA, PRES.BERNARDES
Código da unidade (UASG)
380128
Local
Presidente Bernardes - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
006.00379990/2026-94
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005351/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.716.277,20 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 86% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 55/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.716.277,20, distribuído em 37 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 24 - ETP - Retificado.pdf, EDITAL 90017-ASSINADO.pdf, 36/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Presidente Bernardes - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Presidente Bernardes - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005351/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 14:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.