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38/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 17 dias 📍 Serra Azul - SP UASG 380197 Divulgada no PNCP

Generos Alimenticios Hortifrutis fracassados no PPAIS, para entrega no período de setembro a dezembro de 2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA I DE SERRA AZUL

Valor estimado R$ 174.598,50
Propostas até 15/09/2026 às 09:00 Faltam 17 dias
Abertura das propostas 31/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Legume In Natura tipo: abobrinha de pescoço / menina Abobrinha; Brasileira (2a); Com Diametro Da Base Variando de 55 a 70 Milimetros; Apresentando Formato Cilindrico Com Pescoco, Coloracao Da Casca Verde e Estrias Claras; o Lote Devera Apresentar Homogeneidade Visual de Tamanho e Coloracao; Nao ApresenMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 14.250 R$ 2,47 R$ 35.197,50
2 Legume In Natura tipo: cenoura Cenoura; Variedade Nantes; Extra Aa, Com Comprimento Unitario Entre 200 e 240mm; Casca C/ Coloracao Alaranjada Escura, Textura Lisa; Formato Cilindrico e Coracao Pouco Evidente; o Lote Devera Apresentar Homogeneidade Visual de Tamanho e Coloracao; NaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 18.000 R$ 3,06 R$ 55.080,00
3 Legume In Natura tipo: chuchu verde Chuchu; Verde Claro; Extra a (peso Unitario Entre 250 e 450g); o Lote Devera Apresentar Homogeneidade Visual de Tamanho e Coloracao; Nao Apresentar Os Defeitos Podridao, Murcho, Passado; Deformacao Grave, Ferimento; Devendo Ser Entregue Em EmbalagemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 16.200 R$ 2,33 R$ 37.746,00
4 Verdura In Natura tipo: couve, apresentação: orgânica Couve; Manteiga de Primeira; Peso Por Unidade Menor Que 580g; Na Cor Verde e Nervura Branco Esverdeada; o Lote Devera Apresentar Homogeneidade Visual de Tamanho; Nao Apresentar Os Defeitos Como: Ferimento e Podridao; Devendo Ser Entregue Em EmbalagemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 4.200 R$ 5,06 R$ 21.252,00
5 Verdura In Natura tipo: acelga Acelga; Alongada, Especial; Peso Por Unidade Menor Que 1,50kg; Apresentando Cabeca Alongada, Compacta e Base Estreita, Folha Grande, Espessa; Alongada Com Coloracao Verde Media, Coloracao Interna Branco Creme e Nervuras Brancas; o Lote Devera ApresenMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 6.900 R$ 3,67 R$ 25.323,00
Total estimado dos itens R$ 174.598,50

Objeto completo

Generos Alimenticios Hortifrutis fracassados no PPAIS, para entrega no período de setembro a dezembro de 2026.

Informação complementar

vide processo 006.00330153/2026-67 - O Edital de Licitação nº 90015/2026 consta como 38/2026 no sistema compras.gov e PNCP

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENITENCIARIA I DE SERRA AZUL
Código da unidade (UASG)
380197
Local
Serra Azul - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
006.00330153/2026-67
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005381/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 174.598,50 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 49% delas. Na amostra de 885 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.792.021,24, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.624.128,25, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 38/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 17 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 174.598,50, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital completo.pdf, 41/2026.pdf, anexo 1 - termo de referencia - tr 041-2026.pdf, anexo 2 - etp 380197_000015_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Serra Azul - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Serra Azul - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005381/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 14:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.