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21/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Presidente Bernardes - SP UASG 380128 Divulgada no PNCP

Gêneros alimentícios para os meses de setembro a dezembro de 2026, para alimentação dos funcionários e sentenciados deste Complexo Penal de Presidente Bernardes.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. SILVIO Y. HINOHARA, PRES.BERNARDES

Valor estimado R$ 1.381.426,10
Propostas até 25/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (53)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar tipo: cristalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 40 G 1.408 R$ 14,00 R$ 19.712,00
2 Açúcar tipo: cristalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 400 R$ 4,10 R$ 1.640,00
3 Amido base: de milho, grupo: féculaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 6,80 R$ 136,00
4 Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem 5 KG 14.175 R$ 20,00 R$ 283.500,00
5 Biscoito sabor: água e sal, tipo: bolachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 400 G 9.600 R$ 3,60 R$ 34.560,00
6 Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 400 G 6.000 R$ 4,50 R$ 27.000,00
7 Café apresentação: torrado em grão, intensidade: média, tipo: tradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 G 4.100 R$ 19,50 R$ 79.950,00
8 Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 1.000 R$ 4,00 R$ 4.000,00
9 Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 1.000 R$ 4,00 R$ 4.000,00
10 Molho De Mesa tipo: catchup, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 12 R$ 7,00 R$ 84,00
11 Erva - Mate uso: uso culinárioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 100 R$ 7,30 R$ 730,00
12 Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 300 R$ 9,00 R$ 2.700,00
13 Condimento tipo: cominho, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 350 R$ 6,30 R$ 2.205,00
14 Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 100 R$ 12,00 R$ 1.200,00
15 Doce Não Confeitado tipo: cremoso, sabor: abóbora, forma apresentação: coraçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 30 G 55.000 R$ 0,45 R$ 24.750,00
16 Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: banana, forma apresentação: tableteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 1.960 R$ 15,90 R$ 31.164,00
17 Doce Confeitado tipo: goiabada, ingredientes: goiaba madura, açúcar, água, características adicionais: embalados individualmenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 55.000 R$ 0,40 R$ 22.000,00
18 Doce Leite tipo: tradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pote 1 KG 1.960 R$ 22,00 R$ 43.120,00
19 Legume Em Conserva tipo: ervilhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 40 R$ 15,50 R$ 620,00
20 Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 4.1 KG 800 R$ 17,80 R$ 14.240,00
21 Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: amarela, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 1.960 R$ 2,10 R$ 4.116,00
22 Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterialCota reservada para ME/EPP Saco 25 KG 1.290 R$ 73,00 R$ 94.170,00
23 Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 600 R$ 3,70 R$ 2.220,00
24 Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem 1 KG 18.150 R$ 8,00 R$ 145.200,00
25 Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 4.800 R$ 7,50 R$ 36.000,00
26 Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó granuladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 1.020 R$ 16,10 R$ 16.422,00
27 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 2.460 R$ 3,10 R$ 7.626,00
28 Leite Condensado tipo: integral, ingrediente básico: leite in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 200 R$ 18,50 R$ 3.700,00
29 Condimento tipo: louro, apresentação: folhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 250 G 250 R$ 10,00 R$ 2.500,00
30 Gordura Vegetal / Margarina tipo: creme vegetal, composição básica: abaixo de 40% de gordura, sabor: com salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 15 KG 320 R$ 100,00 R$ 32.000,00
31 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 3.800 R$ 3,20 R$ 12.160,00
32 Massa Alimentícia tipo: para lasanha, base da massa: farinha de trigo refinada, apresentação: fresca/resfriada, formato: laminadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 100 R$ 10,30 R$ 1.030,00
33 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: parafusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 8.800 R$ 3,15 R$ 27.720,00
34 Milho tipo: grão, aplicação: mungunzá (canjica)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.200 R$ 10,95 R$ 13.140,00
35 Legume Em Conserva tipo: milho verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 360 R$ 15,00 R$ 5.400,00
36 Molho De Mesa tipo: shoyu, composição: tradicional, apresentação: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 20 R$ 8,60 R$ 172,00
37 Molho De Mesa tipo: mostarda, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 12 R$ 7,80 R$ 93,60
38 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 900 ML 5.400 R$ 8,50 R$ 45.900,00
39 Condimento tipo: orégano, apresentação: desidratadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 200 R$ 9,50 R$ 1.900,00
40 Bolo Alimentício sabor: frutas cristalizadas/passas, tipo: panetone, peso: 400MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 400 G 1.700 R$ 10,60 R$ 18.020,00
41 Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: moídoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 260 R$ 6,20 R$ 1.612,00
42 Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: abacaxi, origem: animalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 3.000 R$ 10,70 R$ 32.100,00
43 Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: maracujá, origem: animalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 3.000 R$ 10,80 R$ 32.400,00
44 Suco apresentação: pó, sabor: abacaxi, tipo: artificial, características adicionais: vitaminas a, c e ferro; colorido artificialmente ;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 2.900 R$ 6,00 R$ 17.400,00
45 Suco apresentação: pó, sabor: laranja, tipo: artificial, características adicionais: vitaminas a, c e ferro; colorido artificialmente ;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 2.900 R$ 6,00 R$ 17.400,00
46 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaranáMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 2 L 450 R$ 6,00 R$ 2.700,00
47 Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 5.200 R$ 2,10 R$ 10.920,00
48 Tempero tipo: ervas finas desidratadas, apresentação: pó, aplicação: uso culinárioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 200 R$ 16,00 R$ 3.200,00
49 Farinha Quibe composição: grãos de trigo selecionados e moídos, tipo: crúMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 1 KG 1.125 R$ 5,50 R$ 6.187,50
50 Vinagre matéria-prima: fermentado acético de álcool e vinho tinto, tipo: agrin, aspecto físico: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 750 ML 4.560 R$ 3,60 R$ 16.416,00
51 Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem 5 KG 4.725 R$ 20,00 R$ 94.500,00
52 Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterialCota reservada para ME/EPP Saco 25 KG 430 R$ 73,00 R$ 31.390,00
53 Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem 1 KG 6.050 R$ 8,00 R$ 48.400,00
Total estimado dos itens R$ 1.381.426,10

Objeto completo

Gêneros alimentícios para os meses de setembro a dezembro de 2026, para alimentação dos funcionários e sentenciados deste Complexo Penal de Presidente Bernardes.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. SILVIO Y. HINOHARA, PRES.BERNARDES
Código da unidade (UASG)
380128
Local
Presidente Bernardes - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
006.00330242/2026-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004977/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.381.426,10 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 81% delas. Na amostra de 742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.022.495,49, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 886 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 128 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.122.011,20, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 21/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.381.426,10, distribuído em 53 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_COMPLETO.pdf, 22/2026.pdf, 31/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Presidente Bernardes - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Presidente Bernardes - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004977/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 13:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.