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51/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Presidente Venceslau - SP UASG 380109 Divulgada no PNCP

Gêneros Alimentícios Perecíveis

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESL

Valor estimado R$ 1.236.241,20
Propostas até 28/08/2026 às 08:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 18/08/2026 às 15:30
Publicado no PNCP 18/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (38)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: coxão duroMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 5.250 R$ 34,04 R$ 178.683,75
2 Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: paleta (pá)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 5.250 R$ 26,73 R$ 140.306,25
3 Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: cupimMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 600 R$ 28,10 R$ 16.860,00
4 Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a), tipo corte: fígadoMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 1.403 R$ 13,00 R$ 18.239,00
5 Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a), tipo corte: buchoMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 300 R$ 15,25 R$ 4.573,50
6 Carne Suína In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: lomboMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 1.440 R$ 19,37 R$ 27.885,60
7 Carne Suína In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, sem pele, tipo corte: pernilMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 5.250 R$ 16,25 R$ 85.286,25
8 Embutido estado de conservação: resfriado(a), tamanho: grossa, tipo: linguiça calabresa, tipo preparação: defumadaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 2.400 R$ 19,54 R$ 46.884,00
9 Embutido estado de conservação: resfriado(a), tamanho: grossa, tipo: linguiça toscana, tipo preparação: frescaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 1.125 R$ 14,90 R$ 16.762,50
10 Carne Defumada apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a), tipo animal: suína, tipo corte: toucinho (bacon)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 315 R$ 26,86 R$ 8.459,33
11 Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 5.625 R$ 8,89 R$ 49.978,13
12 Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: peitoMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 5.730 R$ 16,17 R$ 92.654,10
13 Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: grandeMaterialCota reservada para ME/EPP Bandeja 12 UN 7.965 R$ 7,00 R$ 55.755,00
14 Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: médioMaterialCota reservada para ME/EPP Bandeja 12 UN 1.500 R$ 5,45 R$ 8.167,50
15 Carne Processada estado de conservação: congelado(a), sabor: temperado, tipo: bovino, variedade: almôndegasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.200 R$ 13,90 R$ 16.680,00
16 Carne Processada estado de conservação: congelado(a), sabor: temperado, tipo: bovino, variedade: hamburguerMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.200 R$ 15,02 R$ 18.024,00
17 Carne Processada estado de conservação: congelado(a), sabor: temperado, tipo: frango, variedade: almôndegasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.000 R$ 9,97 R$ 9.970,00
18 Carne Salgada tipo corte: músculo dianteiro - charque, origem: bovina, apresentação: cortada, estado de conservação: seco(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.200 R$ 31,24 R$ 37.482,00
19 Peixe In Natura variedade: pescada branca, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.200 R$ 13,69 R$ 30.118,00
20 Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 600 R$ 36,00 R$ 21.600,00
21 Embutido tipo: salsicha viena, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.200 R$ 8,99 R$ 28.768,00
22 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.600 R$ 14,45 R$ 23.120,00
23 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 8.000 R$ 5,36 R$ 42.880,00
24 Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 800 R$ 8,69 R$ 6.948,00
25 Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: coxão duroMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 1.750 R$ 34,04 R$ 59.561,25
26 Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: paleta (pá)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 1.750 R$ 26,73 R$ 46.768,75
27 Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: cupimMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 200 R$ 28,10 R$ 5.620,00
28 Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a), tipo corte: fígadoMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 467 R$ 13,00 R$ 6.071,00
29 Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a), tipo corte: buchoMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 100 R$ 15,25 R$ 1.524,50
30 Carne Suína In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: lomboMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 480 R$ 19,37 R$ 9.295,20
31 Carne Suína In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, sem pele, tipo corte: pernilMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 1.750 R$ 16,25 R$ 28.428,75
32 Embutido estado de conservação: resfriado(a), tamanho: grossa, tipo: linguiça calabresa, tipo preparação: defumadaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 800 R$ 19,54 R$ 15.628,00
33 Embutido estado de conservação: resfriado(a), tamanho: grossa, tipo: linguiça toscana, tipo preparação: frescaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 375 R$ 14,90 R$ 5.587,50
34 Carne Defumada apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a), tipo animal: suína, tipo corte: toucinho (bacon)MaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 105 R$ 26,86 R$ 2.819,78
35 Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 1.875 R$ 8,89 R$ 16.659,38
36 Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: peitoMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 1.910 R$ 16,17 R$ 30.884,70
37 Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: grandeMaterialCota reservada para ME/EPP Bandeja 12 UN 2.655 R$ 7,00 R$ 18.585,00
38 Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: médioMaterialCota reservada para ME/EPP Bandeja 12 UN 500 R$ 5,45 R$ 2.722,50
Total estimado dos itens R$ 1.236.241,20

Objeto completo

Gêneros Alimentícios Perecíveis

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESL
Código da unidade (UASG)
380109
Local
Presidente Venceslau - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
006.00356552/2026-58
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005154/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.236.241,20 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 79% delas. Na amostra de 742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.022.495,49, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 886 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 105 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.122.011,20, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 51/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.236.241,20, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: NR.pdf, ORCAMENTO ESTIMADO.pdf, 25/2026.pdf, 24/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Presidente Venceslau - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Presidente Venceslau - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005154/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 15:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.