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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 10101 Divulgada no PNCP

Higiene pessoal

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA

Valor estimado R$ 12.952,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
119 SHAMPOO - Tipo: Cabelos normaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fr 350 Ml 400 R$ 24,80 R$ 9.920,00
120 CREME DENTAL - Uso: AdultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bis 90 g 350 R$ 5,74 R$ 2.009,00
121 SABONETE - Apresentação: BarraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Un 1 Un 1.000 R$ 2,51 R$ 2.510,00
122 ESCOVA DE DENTE - Uso: Infantil; Rigidez: Extra-maciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Un 1 Un 50 R$ 6,19 R$ 309,50
123 ESCOVA DE DENTE - Uso: Adulto; Rigidez: Extra-maciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Un 1 Un 250 R$ 9,63 R$ 2.407,50
124 APARELHO PARA BARBEAR - Material: Plástico; Lâminas: 3; Uso: ReutilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pct 2 Un 200 R$ 7,87 R$ 1.574,00
125 DESODORANTE - Apresentação: CremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bis 50 g 400 R$ 11,13 R$ 4.452,00
126 CREME DENTAL - Uso: InfantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bis 50 g 200 R$ 10,94 R$ 2.188,00
127 SABONETE - Apresentação: Barra; Uso: InfantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Un 1 Un 50 R$ 7,29 R$ 364,50
128 COLÔNIA - Uso: InfantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cx 100 Un 20 R$ 16,95 R$ 339,00
129 LENÇO - Tipo: UmedecidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pct 40 Un 30 R$ 13,27 R$ 398,10
130 FRALDA DESCARTÁVEL COMUM - Tipo: Infantil; Tamanho: P; Formato: TradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pct 50 Un 20 R$ 18,92 R$ 378,40
131 FRALDA DESCARTÁVEL COMUM - Tipo: Infantil; Tamanho: M; Formato: TradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pct 50 Un 20 R$ 11,42 R$ 228,40
132 FRALDA DESCARTÁVEL COMUM - Tipo: Infantil; Tamanho: G; Formato: TradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pct 50 Un 20 R$ 12,84 R$ 256,80
133 FRALDA DESCARTÁVEL COMUM - Tipo: Infantil; Tamanho: XG / EG; Formato: PantsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pct 50 Un 20 R$ 12,80 R$ 256,00
134 CONDICIONADOR - Tipo: Cabelos normaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Un 1 Un 400 R$ 24,80 R$ 9.920,00
135 HIDRATANTE CORPORAL - Apresentação: Creme; Uso: Todos os tipos de peleMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pt 250 g 100 R$ 34,00 R$ 3.400,00
136 CREME PARA PENTEAR - Indicação: Todos os tipos de cabeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fr 240 Ml 200 R$ 12,74 R$ 2.548,00
Total estimado dos itens R$ 43.459,20

Objeto completo

Higiene pessoal

Informação complementar

não há

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA
CNPJ
12.251.050/0001-20
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA
Código da unidade (UASG)
10101
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
SEMDH/00005/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12251050000120-1-000102/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.952,60 está entre as menores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 22% delas. Na amostra de 1.101 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.276.954,57, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA publicou 18 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.057,83, e o total já movimentado soma R$ 271 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias, eventos, locação de estruturas e shows, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.952,60, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12251050000120-1-000102/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 10:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.