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1283/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 986001 Divulgada no PNCP

Hortifruti

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimado R$ 2.530.246,75
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Legume In Natura tipo: abóbora paulistaMaterialNão se aplica Quilograma 14.913 R$ 6,56 R$ 97.829,28
2 Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialNão se aplica Quilograma 8.818 R$ 7,30 R$ 64.371,40
3 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 7.120 R$ 7,02 R$ 49.982,40
4 Legume In Natura tipo: berinjelaMaterialNão se aplica Quilograma 1.434 R$ 7,90 R$ 11.328,60
5 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 8.351 R$ 7,62 R$ 63.634,62
6 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 17.622 R$ 8,51 R$ 149.963,22
7 Legume In Natura tipo: chuchu brancoMaterialNão se aplica Quilograma 7.122 R$ 6,09 R$ 43.372,98
8 Legume In Natura tipo 1: tomate rasteiroMaterialNão se aplica Quilograma 5.137 R$ 10,70 R$ 54.965,90
9 Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica Quilograma 3.115 R$ 8,21 R$ 25.574,15
10 Legume In Natura tipo: abóbora paulistaMaterialNão se aplica Quilograma 16.709 R$ 6,56 R$ 109.611,04
11 Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialNão se aplica Quilograma 9.998 R$ 7,30 R$ 72.985,40
12 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 8.052 R$ 7,02 R$ 56.525,04
13 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 9.547 R$ 7,62 R$ 72.748,14
14 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 19.691 R$ 8,51 R$ 167.570,41
15 Legume In Natura tipo: chuchu brancoMaterialNão se aplica Quilograma 8.091 R$ 6,09 R$ 49.274,19
16 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica Quilograma 5.511 R$ 10,70 R$ 58.967,70
17 Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica Quilograma 3.605 R$ 8,21 R$ 29.597,05
18 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 13.423 R$ 7,62 R$ 102.283,26
19 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 33.379 R$ 8,51 R$ 284.055,29
20 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica Quilograma 9.046 R$ 10,70 R$ 96.792,20
21 Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica Quilograma 5.868 R$ 8,21 R$ 48.176,28
22 Legume In Natura tipo: abóbora paulistaMaterialNão se aplica Quilograma 27.515 R$ 6,56 R$ 180.498,40
23 Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialNão se aplica Quilograma 13.601 R$ 7,30 R$ 99.287,30
24 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 11.807 R$ 7,02 R$ 82.885,14
25 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 10.649 R$ 7,62 R$ 81.145,38
26 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 27.412 R$ 8,51 R$ 233.276,12
27 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica Quilograma 9.724 R$ 6,09 R$ 59.219,16
28 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica Quilograma 7.881 R$ 10,70 R$ 84.326,70
Total estimado dos itens R$ 2.530.246,75

Objeto completo

Hortifruti

Informação complementar

Trata-se de um aquisição oriunda da Chamada Pública nº 02/2026. Por questões sistêmicas ela está sendo cadastrada como inexigibilidade afim de viabilizar a divulgação do contrato no PNCP.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
CNPJ
42.498.733/0001-48
Unidade
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Código da unidade (UASG)
986001
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
000700.009092/2026-43
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
42498733000148-1-001670/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.530.246,75 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 93% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.268.669,04, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO publicou 342 contratações no PNCP desde 09/04/2026, com 42 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.946.907,22, e o total já movimentado soma R$ 1,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 1283/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.530.246,75, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que Autoriza.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA_06_MAIO_2026_assinado.pdf, EDITAL__1_.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42498733000148-1-001670/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 12:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.