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22/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Matozinhos - MG UASG 020620 Divulgada no PNCP

HORTIFRUTIGRANJEIROS

MUNICIPIO DE MATOZINHOS · SUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 224.949,65
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (35)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACAXI PEROLAMaterial UNIDADE 550 R$ 10,42 R$ 5.731,55
2 ABOBORA MORANGA.Material KILOGRAMA 600 R$ 6,86 R$ 4.114,02
3 ABOBRINHA ITALIANA EXTRAMaterial KILOGRAMA 580 R$ 6,30 R$ 3.653,54
4 ACELGA FRESCA DE PREIMEIRAMaterial UNIDADE 220 R$ 7,35 R$ 1.616,36
5 ALFACE LISAMaterial UNIDADE 330 R$ 5,24 R$ 1.728,64
6 ALHO DESCASCADOMaterial KILOGRAMA 200 R$ 28,97 R$ 5.793,20
7 BANANA PRATAMaterial KILOGRAMA 4.500 R$ 7,97 R$ 35.860,05
8 BATATA DOCEMaterial KILOGRAMA 450 R$ 7,55 R$ 3.395,52
9 BATATA INGLESA.Material KILOGRAMA 1.280 R$ 9,55 R$ 12.220,54
10 BETERRABA EXTRAMaterial KILOGRAMA 530 R$ 7,40 R$ 3.921,10
11 BROCOLIS.Material UNIDADE 200 R$ 10,19 R$ 2.038,20
12 CEBOLA AMARELA OU ROXA.Material KILOGRAMA 430 R$ 7,93 R$ 3.410,37
13 CENOURA VERMELHA EXTRAMaterial KILOGRAMA 680 R$ 9,74 R$ 6.619,80
14 ChuchuMaterial KILOGRAMA 430 R$ 5,41 R$ 2.324,88
15 COUVE DE QUALIDADE, EM MOLHO COM NO MÍN. 5 FLHS, GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO:TAM.AROM...Material MOLHO 550 R$ 4,42 R$ 2.431,77
16 COUVE FLOR.Material UNIDADE 180 R$ 12,38 R$ 2.228,94
17 ESPINAFRE.Material MOLHO 110 R$ 5,87 R$ 646,00
18 FEIJAO TIPO CARIOQUINHAMaterial KILOGRAMA 550 R$ 11,49 R$ 6.318,62
19 INHAME EXTRAMaterial KILOGRAMA 430 R$ 9,86 R$ 4.241,65
20 Laranja PeraMaterial KILOGRAMA 3.100 R$ 5,94 R$ 18.410,90
21 LIMÃO TAHITI, DE PRIMEIRAMaterial KILOGRAMA 120 R$ 6,03 R$ 723,84
22 MACA NACIONALMaterial KILOGRAMA 1.500 R$ 11,64 R$ 17.457,45
23 MAMAO FORMOSOMaterial KILOGRAMA 1.500 R$ 7,72 R$ 11.573,40
24 MANDIOCA EXTRA IN NATURA - ASPECTO FIRME,TENRA,LIMPA,BOA FORMAMaterial KILOGRAMA 800 R$ 10,12 R$ 8.092,80
25 MANGA - TAMANHO MEDIO, ÍNTEGRAS, FIRMES E SEM MANCHAS, BEM DESENVOLVIDA, MADURA MÉDIA, NAO SERAO ACEITOS PRODUTOS COM OS SEGUINTES DEFEITOS: DEFEITO DE POLPA, DEFEITO DE CASCA GRAVE, FERIMENTO, IMATURO E PODRIDAO. DE COLHEITA RECENTE. ENTREGA SEMANAL.Material KILOGRAMA 650 R$ 9,89 R$ 6.430,65
26 MARACUJA AZEDOMaterial KILOGRAMA 120 R$ 12,56 R$ 1.507,50
27 MelanciaMaterial KILOGRAMA 1.500 R$ 4,65 R$ 6.968,10
28 MEXERICA POKAN, DEVE APRESENTAR CARACTERISTICAS BEM DEFINIDAS, BEM FORMADAS. SER DE TAMANHO MEDIO, LIVRE DE DANOS FISIOLOGICOS PRAGAS E DOENÇAS. ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇOES DE CONSERVAÇAO E MATURIDADE, PRODUTO COM TAMANHO PEQUENO OU DETERIORADO NAO SERA ACEITO. ENTREGA SEMANAL.Material KILOGRAMA 680 R$ 7,27 R$ 4.940,20
29 OVO DE GALINHA DUZIA TIPO CAIPIRAMaterial DUZIA 800 R$ 18,32 R$ 14.658,64
30 Pimentão VerdeMaterial KILOGRAMA 120 R$ 10,59 R$ 1.270,20
31 QUIABO LISOMaterial KILOGRAMA 200 R$ 28,97 R$ 5.793,00
32 REPOLHOMaterial KILOGRAMA 200 R$ 6,12 R$ 1.224,44
33 REPOLHO ROXO.Material KILOGRAMA 100 R$ 8,29 R$ 829,00
34 TOMATE SANTA CRUZ EXTRAMaterial KILOGRAMA 1.050 R$ 11,45 R$ 12.023,24
35 VAGEM LEGUMINOSA CAPSULARMaterial KILOGRAMA 180 R$ 26,40 R$ 4.751,55
Total estimado dos itens R$ 224.949,65

Objeto completo

HORTIFRUTIGRANJEIROS

Informação complementar

Aquisicao de alimentos hortifrutigranjeiros da agricultura familiar

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MATOZINHOS
CNPJ
18.771.238/0001-86
Unidade
SUB SECRETARIA DESENVOLVTO DA EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
020620
Local
Matozinhos - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
67
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18771238000186-1-000068/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 224.949,65 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 51% delas. Na amostra de 370 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.411.853,50, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MATOZINHOS publicou 20 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.259.415,38, e o total já movimentado soma R$ 20,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material de construção, material médico-hospitalar, coleta de lixo e resíduos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 22/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 224.949,65, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Pedido de Esclarecimento - Emater.pdf, Aviso de Retificação e Reabertura do Edital.pdf, Autorizacao Agricultura Familiar.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Matozinhos - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATOZINHOS, em Matozinhos - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18771238000186-1-000068/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 14:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.