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24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belo Horizonte - MG UASG 2805 Divulgada no PNCP

IMPLANTACAO TEMPORARIA, OPERACAO INTEGRAL E MONITORAMENTO AMBIENTAL CONTINUO DE 02 (DUAS) UNIDADES DA TECNOLOGIA SUSTENTAVEL URBANA INOVADORA LIFE TREE? (ARVORES LIQUIDAS) DURANTE…

EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A

Valor estimado R$ 40.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONSULTORIA ESTRATEGICA PARA ?ESG? ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE (AMBIENTE, SOCIAL E GOVERNANCA CORPORATIVA)ServiçoNão se aplica PGB 1 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
Total estimado dos itens R$ 40.000,00

Objeto completo

IMPLANTACAO TEMPORARIA, OPERACAO INTEGRAL E MONITORAMENTO AMBIENTAL CONTINUO DE 02 (DUAS) UNIDADES DA TECNOLOGIA SUSTENTAVEL URBANA INOVADORA LIFE TREE? (ARVORES LIQUIDAS) DURANTE O PERIODO DO EVENTO OFICIAL ARRAIAL DE BELO 2026.

Informação complementar

A CONTRATACAO PAUTA-SE EM TRES PONTOS CRUCIAIS:A) INEDITISMO: DESTACA-SE QUE NO BRASIL, O PROJETO LIFE TREE APRESENTA UM ESTUDO BASEADO EMMICROALGAS DE CLIMA TROPICAL, OU SEJA, A TECNOLOGIA FOI DESENVOLVIDA CONSIDERANDO A SITUACAO SINGULARBRASILEIRA, PASSANDO POR 12 FASES ATE O MODELO ATUAL IMPLEMENTADO. ISSO REFORCA QUE, EM AMBITONACIONAL, NAO HA CONCORRENCIA PARA ESSE PROJETO, DEVIDO AOS REGISTROS DE PATENTE JA ANEXOS AOPROCESSO. FORA DO BRASIL, HA UM MODELO SIMILAR NA CIDADE DE BELGRADO, CAPITAL DA SERVIA, CONHECIDOPOR LIQUID 3, EM OPERACAO DESDE 2021, MAS QUE POR CONDICOES DE SINGULARIDADE TECNOLOGICAAPLICADAS AO BRASIL, NAO E POSSIVEL A COMPARACAO DE SUA APLICABILIDADE.B) SINGULARIDADE TECNOLOGICA: APRESENTA MODELO EXCLUSIVO DE ESTRUTURACAO E METODO PARA DEPURACAODE AR. NESTE ITEM, DESTACA-SE QUE O PROCESSO POSSUI UMA COMBINACAO ESPECIFICA DE MICROALGASCONSIDERADAS AS MAIS EFICIENTES PARA A DEPURACAO DE AR, RETENCAO DE CARBONO E GERACAO DE OXIGENIO.O SISTEMA OPERA POR MEIO DE UM PROCESSO DE BORBULHAMENTO, FLUXO E MOVIMENTO, TRANSFERENCIA DE GASES E GERACAO DE OXIGENIO. DESTACA-SE O CARATER SINGULAR, TAMBEM, PELA METODOLOGIA PROPRIADESENVOLVIDA, QUE ENVOLVE O MONITORAMENTO AMBIENTAL EM TEMPO REAL DA ACAO, EXPERIENCIA PUBLICAINTEGRADA, EDUCACAO AMBIENTAL APLICADA CONCOMITANTE A EXPOSICAO DAS ARVORES E A COMUNICACAO DEIMPACTO CLIMATICO TAMBEM EM TEMPO REAL.C) DIREITO DE PROPRIEDADE: E EVIDENCIADO AO CONSIDERARMOS A TECNOLOGIA PATENTEADA E O PROCESSO DEREGISTRO DO DESENHO INDUSTRIAL NO INPI SOB OS NoS BR 3020240101858-4 E 302024001857-6, BEMCOMO NO PEDIDO INTERNACIONAL PCTBR2024050206 (PUBLICACAO WO2025227212). TAIS REGISTROSPROTEGEM A TECNOLOGIA QUE SIMULA E POTENCIALIZA A FOTOSSINTESE NATURAL DE MANEIRA DISRUPTIVA,APRESENTANDO UMA EFICIENCIA DE CAPTACAO DE GASES DE EFEITO ESTUFA ATE 20 VEZES SUPERIOR A DE UMAARVORE JOVEM TRADICIONAL.

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A
CNPJ
21.835.111/0001-98
Unidade
EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A
Código da unidade (UASG)
2805
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
007664
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
21835111000198-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 40.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.110.592,91, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A publicou 4 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.419.263,55, e o total já movimentado soma R$ 5,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 40.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MAPA_PRECOS,_RELATORIO_PESQUISA,_AUTORIZACAO,_ATO_RECONHECIMENTO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 21835111000198-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 10:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.