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IN0012/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 09389806000198 Divulgada no PNCP

INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO CLÍNICA LUCAS E CRUZ CENTRO DE SAÚDE INTEGRADA LTDA, CNPJ 33.156.268/0001-76, QUE VISA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO…

FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA - FUNESP · FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA

Valor estimado R$ 618.710,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - DO TIPO PROFISSIONAL DE PSICOLOGIAServiçoNão se aplica UNIDADE 2.000 R$ 127,50 R$ 255.000,00
2 SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - NUTRICIONISTAServiçoNão se aplica UNIDADE 1.000 R$ 121,65 R$ 121.650,00
3 SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - DO TIPO FISIOTERAPEUTA.ServiçoNão se aplica UNIDADE 2.000 R$ 109,30 R$ 218.600,00
4 SERVICO NA AREA DE SAUDE - SERVIÇO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO - DO TIPO FISIOTERAPIA EM GRUPOServiçoNão se aplica UNIDADE 500 R$ 46,92 R$ 23.460,00
Total estimado dos itens R$ 618.710,00

Objeto completo

INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO CLÍNICA LUCAS E CRUZ CENTRO DE SAÚDE INTEGRADA LTDA, CNPJ 33.156.268/0001-76, QUE VISA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO, CONSULTAS PARA ATENDIMENTO COM NUTRICIONISTA, CONSULTA PARA ATENDIMENTO COM FISIOTERAPEUTA E CONSULTA PARA ATENDIMENTO COM FISIOTERAPEUTA EM GRUPO EM ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, EM RESPEITO AOS TERMOS E CONDIÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/SSP/SE, EM ANEXO, A SER CONTRATADA ATRAVÉS DOS TERMOS DE ADESÃO NOS 51/2020, 51/2021 E 51/2022-EIXO VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E TERMOS DE ADESÃO NOS 26/2023 E 78/2024 ¿ ÁREA TEMÁTICA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Informação complementar

PARA ATENDER AOS TERMOS DE ADESÃO NOS 51/2020, 51/2021 E 51/2022-EIXO VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E TERMOS DE ADESÃO NOS 26/2023 E 78/2024 ¿ ÁREA TEMÁTICA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

Dados da contratação

Órgão
FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA - FUNESP
CNPJ
09.389.806/0001-98
Unidade
FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA
Código da unidade (UASG)
09389806000198
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
IN0012/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09389806000198-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 618.710,00 está entre as maiores das contratações de serviços de saúde em Sergipe: é maior que 81% delas. Na amostra de 26 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 272.360,21, variando de R$ 1.297,00 a R$ 1.583.933,32.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA - FUNESP publicou 17 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 168.176,01, e o total já movimentado soma R$ 1,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, informática e equipamentos de ti, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IN0012/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 618.710,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA - FUNESP, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09389806000198-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 11:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.