Inexigibilidade de licitação para a contratação do Profissional Marcos Santini para dar continuidade em desenvolver uma conceituação temática com criação de personagens, imagens e…
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
Documentos do edital
- P_-_3%C2%B0_Tche_Noel_no_Natal_Gaucho_assinado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- RRTPROJETOSPIPAS.pdf Outros Documentos · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- HONORARIOS_NATAL_SAO_CHICO_2026_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- Inexigibilidade 260.2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- RRTINSTALACOESHIDROSANITARIASPIPAS (1).pdf Outros Documentos · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Inexigibilidade de licitação para a contratação do Profissional Marcos Santini para dar continuidade em desenvolver uma conceituação temática com criação de personagens, imagens e peças/figuras arquitetônicas, a fim de reforçar ainda mais a identidade do 3° Natal Gaúcho com Tchê Noel do Município.ServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 119.122,40 | R$ 119.122,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 119.122,40 | ||||
Objeto completo
Inexigibilidade de licitação para a contratação do Profissional Marcos Santini para dar continuidade em desenvolver uma conceituação temática com criação de personagens, imagens e peças/figuras arquitetônicas, a fim de reforçar ainda mais a identidade do 3° Natal Gaúcho com Tchê Noel do Município.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
- CNPJ
- 88.756.879/0001-47
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- São Francisco de Paula - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
- Processo
- 1633
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88756879000147-1-000393/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 119.122,40 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 79% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 545.289,58, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA publicou 90 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 317.384,90, e o total já movimentado soma R$ 28,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, eventos, locação de estruturas e shows, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 260/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 119.122,40, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: P_-_3%C2%B0_Tche_Noel_no_Natal_Gaucho_assinado.pdf, RRTPROJETOSPIPAS.pdf, HONORARIOS_NATAL_SAO_CHICO_2026_assinado.pdf, Inexigibilidade 260.2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Francisco de Paula - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA, em São Francisco de Paula - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88756879000147-1-000393/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.