BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
5/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santana do Matos - RN UASG 932725 Divulgada no PNCP

Inscrição de 01 (um) participante no Grande Congresso UVP – Congresso Estadual de Vereadores(as) e Servidores(as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, promovido pela União dos…

SANTANA DO MATOS CAMARA MUNICIPAL · MRN-CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

Valor estimado R$ 700,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Buscando os documentos no PNCP…

Itens da contratação

Buscando os itens no PNCP…

Objeto completo

Inscrição de 01 (um) participante no Grande Congresso UVP – Congresso Estadual de Vereadores(as) e Servidores(as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), de 26 a 29 de agosto de 2026, no Auditório do Hotel Canariu's de Gravatá/PE.

Dados da contratação

Órgão
SANTANA DO MATOS CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
09.079.344/0001-02
Unidade
MRN-CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
Código da unidade (UASG)
932725
Local
Santana do Matos - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
65
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09079344000102-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 700,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 4% delas. Na amostra de 1.126 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 678.329,91, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SANTANA DO MATOS CAMARA MUNICIPAL publicou 1 contratação no PNCP desde 22/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 700,00, e o total já movimentado soma R$ 700,00.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 700,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santana do Matos - RN?

A contratação é conduzida por SANTANA DO MATOS CAMARA MUNICIPAL, em Santana do Matos - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09079344000102-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 22/08/2026 às 15:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.