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12/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 11718406000120 Divulgada no PNCP

INSCRIÇÃO DE 59 SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU PARA PARTICIPAÇÃO NO X CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE SERGIPE (COSEMS/SE), A SER…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 17.700,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 INSCRIÇÃO EM CONGRESSO:ServiçoNão se aplica Unidade 59 R$ 300,00 R$ 17.700,00
Total estimado dos itens R$ 17.700,00

Objeto completo

INSCRIÇÃO DE 59 SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU PARA PARTICIPAÇÃO NO X CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE SERGIPE (COSEMS/SE), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 03 A 05 DE SETEMBRO DE 2026, NO VIDAM HOTEL ARACAJU, EM ARACAJU/SE.

Informação complementar

O 11º CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE GESTÃO MUNICIPAL DO SUS É VOLTADO PARA GESTORES MUNICIPAIS, TRABALHADORES DA SAÚDE E ESPECIALISTAS DA ÁREA. ESTE EVENTO SE CONSTITUI NUM PONTO DE ENCONTRO PARA IÃO, COM FOCO NA TROCA DE EXPERIÊNCIAS E O 11º CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE GESTÃO MUNICIPAL DO SUS É VOLTADO PARA GESTORES MUNICIPAIS, TRABALHADORES DA SAÚDE E ESPECIALISTAS DA ÁREA. ESTE EVENTO SE CONSTITUI NUM PONTO DE ENCONTRO PARA PROFISSIONAIS, ESTUDANTES E GESTORES DA SAÚDE PÚBLICA DA REG FORTALECIMENTO DO SUS, OBJETIVANDO A TROCA DE CONHECIMENTOS, INOVAÇÕES E DESAFIOS PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE. O 11º CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE GESTÃO MUNICIPAL DO SUS É VOLTADO PARA GESTORES MUNICIPAIS, TRABALHADORES DA SAÚDE E ESPECIALISTAS DA ÁREA. ESTE EVENTO SE CONSTITUI NUM PONTO DE ENCONTRO PARA PROFISSIONAIS, ESTUDANTES E GESTORES DA SAÚDE PÚBLICA DA REGIÃO, COM FOCO NA TROCA DE EXPERIÊNCIAS E FORTALECIMENTO DO SUS, OBJETIVANDO A TROCA DE CONHECIMENTOS, INOVAÇÕES E DESAFIOS PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE. FORTALECIMENTO DO SUS, OBJETIVANDO A TROCA DE CONHECIMENTOS, INOVAÇÕES E DESAFIOS PARA O FORTALECIMENTO O CONGRESSO É UMA INICIATIVA DO COSEMS/MA (CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO MARANHÃO) EM PARCERIA COM O CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE ( CIMENTO DA PAUTA REGIONAL JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AO CONASEMS, GARANTINDO QUE AS POLÍTICAS NACIONAIS CONSIDEREM AS DESIGUALDADES E NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO NORTE E NORDESTE. (CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO MARANHÃO) EM PARCERIA COM O CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS), CIMENTO DA PAUTA REGIONAL JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AO CONASEMS, GARANTINDO QUE AS POLÍTICAS NACIONAIS CONSIDEREM AS DESIGUALDADES E NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO NORTE E NORDESTE. FOCA NA EQUIDADE, EM COMO LEVAR O CONGRESSO É UMA INICIATIVA DO MARANHÃO) EM PARCERIA COM O CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE ( VISANDO O FORTALECIMENTO DA PAUTA REGIONAL JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AO CONASEMS, GARANTINDO QUE AS POLÍTICAS NACIONAIS CONSIDEREM AS DESIGUALDADES E NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO NORTE E NORDESTE. COM O TEMA CENTRAL VOLTADO PARA "PLURALIDADES E EQUIDADE", O CONGRESSO SAÚDE DE QUALIDADE PARA POPULAÇÕES TRADICIONAIS, INDÍGENAS E RIBEIRINHAS, DISCUTINDO MODELOS DE CUIDADO QUE RESPEITEM ESSAS IDENTIDADES. COM O TEMA CENTRAL VOLTADO PARA "PLURALIDADES E EQUIDADE", O CONGRESSO FOCA NA EQUIDADE, EM COMO LEVAR SAÚDE DE QUALIDADE PARA POPULAÇÕES TRADICIONAIS, INDÍGENAS E RIBEIRINHAS, DISCUTINDO MODELOS DE CUIDADO SAÚDE DE QUALIDADE PARA POPULAÇÕES TRADICIONAIS, INDÍGENAS E RIBEIRINHAS, DISCUTINDO MODELOS DE CUIDADO SERÁ UM MOMENTO DE APRENDIZADO, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E NETWORKING, COM PALESTRAS, DEBATES E ATIVIDADES QUE ABORDAM TEMAS ATUAIS E RELEVANTES PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE, POIS O EVENTO OFERECE OFICINAS E , NOVAS REGRAS DE FINANCIAMENTO E SERÁ UM MOMENTO DE APRENDIZADO, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E NETWORKING, COM PALESTRAS, DEBA QUE ABORDAM TEMAS ATUAIS E RELEVANTES PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE, POIS O EVENTO OFERECE OFICINAS E SEMINÁRIOS SOBRE TEMAS CRÍTICOS E ATUAIS, COMO O USO DE SAÚDE DIGITAL, NOVAS REGRAS DE NETWORKING ATRAVÉS DO CONTATO DIRETO COM SECRETÁRIOS DE SAÚDE E TÉCNICOS DE VÁRIOS MUNICÍPIOS O QUE FACILITA A CRIAÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS E PARCERIAS PARA OTIMIZAR SERÁ UM MOMENTO DE APRENDIZADO, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E NETWORKING, COM PALESTRAS, DEBA QUE ABORDAM TEMAS ATUAIS E RELEVANTES PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE, POIS O EVENTO OFERECE OFICINAS E SEMINÁRIOS SOBRE TEMAS CRÍTICOS E ATUAIS, COMO O USO DE ESTRATÉGIAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA; NETWORKING ATRAVÉS DO DE VÁRIOS MUNICÍPIOS O QUE FACILITA A CRIAÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS E PARCERIAS PARA OTIMIZAR RECURSOS. PORTANTO, A PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS NO 11º CONGRESSO NORTE E NORDES TE DE GESTÃO MUNICIPAL DO SUS SE PORTANTO, A PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS NO 11º CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE GESTÃO MUNICIPAL DO SUS SE JUSTIFICA PELA RELEVÂNCIA DO EVENTO PARA O APRIMORAMENTO TÉCNICO E PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE CUIDADO À SAÚDE NOS TERRITÓRIOS NORTE E NORDESTE EM UM ESPAÇO DEDICADO À APRESENTAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS SUCEDIDAS QUE PODEM SER REPLICADAS EM ARACAJU. JUSTIFICA PELA RELEVÂNCIA DO EVENTO PARA O APRIMORAMENTO TÉCNICO E PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE CUIDADO À SAÚDE NOS TERRITÓRIOS NORTE E NORDESTE EM UM ESPAÇO DEDICADO À APRESENTAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS JUSTIFICA PELA RELEVÂNCIA DO EVENTO PARA O APRIMORAMENTO TÉCNICO E PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE CUIDADO À SAÚDE NOS TERRITÓRIOS NORTE E NORDESTE EM UM ESPAÇO DEDICADO À APRESENTAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS INOVADORAS E BEM-SUCEDIDAS QUE PODEM SER REPLICADAS EM ARACAJU. DESSA FORMA, A PRESENÇA DAS SERVIDORAS REPRESENTA NÃO APENAS UMA OPORTUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, MAS TAMBÉM UM INVESTIMENTO NA EFICIÊNCIA E NA QUALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DESSA FORMA, A PRESENÇA DAS SERVIDORAS REPRESENTA NÃO APENAS UMA OPORTUNIDADE DE DE

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.718.406/0001-20
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
11718406000120
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
IN0012/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11718406000120-1-000122/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.700,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 41% delas. Na amostra de 651 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 67.404.748.048,46, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 30 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 43.020,22, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 12/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.700,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ETP, JUSTIFICATIVA_DECRETO, JUSTIFICATIVA e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11718406000120-1-000122/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 09:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.