Inscrição de servidor no evento de capacitação "II Encontro do SCDP 2026 Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal", que será realizado no período de 25 a 27…
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR · AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR/RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição EventosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 4.690,00 | R$ 4.690,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.690,00 | ||||
Objeto completo
Inscrição de servidor no evento de capacitação "II Encontro do SCDP 2026 Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal", que será realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, na modalidade presencial, em João Pessoa/PB.
Dados da contratação
- Órgão
- AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
- CNPJ
- 03.589.068/0001-46
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR/RJ
- Código da unidade (UASG)
- 253003
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 33910.020068/2026-49
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03589068000146-1-000065/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.690,00 está abaixo da metade das contratações de cursos e capacitação em Rio de Janeiro: é maior que 27% delas. Na amostra de 149 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 920.180,22, variando de R$ 150,00 a R$ 109.522.753,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR publicou 13 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.990,08, e o total já movimentado soma R$ 83,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 151/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.690,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_36529874_Despacho_476.pdf, 0.0 - DFD253003_000080_2025.pdf, 128/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio de Janeiro
MUNICIPIO DE PARATI
AQUISIÇÃO DE TENDAS, CAIXAS DE SOM, MESA DE SOM, RÁDIOS COMUNICADORES, PALCO PRATICÁVEL E MICROFONES SEM FIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS DE PARATY, VISANDO PROPORCIONAR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A…
Paraty · RJ · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
MUNICIPIO DE MENDES
Eventual prestação de serviços em estruturação e logística de eventos, locação de equipamentos, estruturas, serviços de alimentação e preparação de ambiente para possibilitar a realização dos eventos e festividades a serem realizadas pelo Município de Mendes…
Mendes · RJ · PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES - RJ
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de garantia estendida, oficial do fabricante, para os equipamentos de infraestrutura de TI da CVM, especificamente sete servidores de rede Lenovo ThinkSystem SR630 e dois servidores…
Rio de Janeiro · RJ · MF-CVM-COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS/RJ
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03589068000146-1-000065/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 21:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.