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296/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Salvador - BA UASG 153038 Divulgada no PNCP

Inscrição de servidores da Universidade Federal da Bahia - UFBA, nos eventos de capacitação "13º Contratos Week" e "7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas"; a realizar-se em…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BA

Valor estimado R$ 37.240,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos - 13º CONTRATOS WEEK, 10 A 14 DE AGOSTO DE 2026. Pagamento Inscrições Eventos: Inscrições de servidores da UFBA no 13º Contratos Week, que será realizado no período de 10 a 14 de agosto de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu-PRServiçoNão se aplica UNIDADE 4 R$ 5.320,00 R$ 21.280,00
2 Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos - 7º CONGRESSO BRASILEIRO DE COMPRAS PÚBLICAS, 24 A 27 DE AGOSTO DE 2026. Pagamento Inscrições Eventos: Inscrições de servidores da UFBA no 7º Congresso brasileiro de compras públicas, que será realizado no período de 24 a 27 de agosto de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu-PR.ServiçoNão se aplica UNIDADE 3 R$ 5.320,00 R$ 15.960,00
Total estimado dos itens R$ 37.240,00

Objeto completo

Inscrição de servidores da Universidade Federal da Bahia - UFBA, nos eventos de capacitação "13º Contratos Week" e "7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas"; a realizar-se em Foz do Iguaçu, de 10 a 14/08 e de 24 a 27/08/2026

Informação complementar

DFD 23/2025

Dados da contratação

Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
CNPJ
15.180.714/0001-04
Unidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BA
Código da unidade (UASG)
153038
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
23066.041737/2026-61
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15180714000104-1-000130/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 37.240,00 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Bahia: é maior que 70% delas. Na amostra de 228 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 218.635,34, variando de R$ 810,00 a R$ 17.769.332,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA publicou 72 contratações no PNCP desde 16/06/2026, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.031.359,44, e o total já movimentado soma R$ 144,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, material de escritório e expediente, medicamentos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 296/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 37.240,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR_ASSINADO.pdf, AUTORIZACAO_ASSINADA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15180714000104-1-000130/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 13:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.