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7226/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vitória - ES UASG 200126 Divulgada no PNCP

Instalação / Manutenção Hidrossanitárias - PREDIAL, INDUSTRIAL

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-ES

Valor estimado R$ 5.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DESCRIÇÃO DA DEMANDA Trata-se da contratação de empresa especializada para a execução de serviços integrados de manutenção corretiva e preventiva em poço artesiano de 120 metros de profundidade, localizado na Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal em Brejetuba/ES (BR-262, Km 131) Diagnóstico da Situação: O conjunto motobomba submerso atualmente instalado (modelo Thebe 3TSM2/22, 1,50 CV, 220V) sofreu curto-circuito/queima devido ao acúmulo expressivo de sedimentos inconsolidados (lama, argila e silte) no fundo do poço, decorrente de processos geológicos de percolação e lixiviação. Tal acúmulo gerou atrito e impediu o resfriamento adequado do motor, resultando no seu superaquecimento e paralisação total do sistema. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ESCOPO DOS SERVIÇOS O serviço deverá contemplar as seguintes etapas operacionais indispensáveis: Limpeza Física e Desobstrução Mecânica: Execução de limpeza profunda de fundo pelo método de compressor mecânico de ar (Air Lift) para remoção completa de lama, silte e resíduos acumulados a 120m de profundidade. Limpeza Química e Desinfecção: Aplicação de produtos químicos, insumos e sanitizantes regulamentados para sanitização, desoxidação do poço e dos tubos. Fornecimento e Instalação de Equipamento Novo: Fornecimento e substituição por Conjunto Motobomba Submerso novo (compatível com modelo 3BPS2/22 ou superior equivalente, 1,50 CV, 220V monofásico), incluindo conexões, cabos e acessórios necessários. Testes e Entrega: Montagem final, testes operacionais e entrega do poço sanitizado, testado e em plena operabilidade de fornecimento de água. ABRANGÊNCIA DAS DESPESAS E CONDIÇÕES DE PREÇO Valor estimado: R$ 6.500,00 (preço global). O valor cobre mão de obra, maquinário (compressor Air Lift), motobomba nova, produtos químicos, frete/mobilização para UOP Brejetuba/ES e todos os impostos/encargos para a entrega do poço em pleno funcionamento. Duvidas pelo e-mail: nucont.es@prf.gov.brServiço unidade 1 R$ 5.500,00 R$ 5.500,00
Total estimado dos itens R$ 5.500,00

Objeto completo

Instalação / Manutenção Hidrossanitárias - PREDIAL, INDUSTRIAL

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
00.394.494/0104-41
Unidade
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-ES
Código da unidade (UASG)
200126
Local
Vitória - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
7226
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394494010441-1-000583/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.500,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 24% delas. Na amostra de 2.075 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.699.771,97, variando de R$ 110,22 a R$ 3.600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 72 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.255.709,56, e o total já movimentado soma R$ 85,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 7226/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494010441-1-000583/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 16:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.