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70/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 16 dias 📍 São Paulo - SP UASG 925209 Divulgada no PNCP

ITEM 01 – MESA GINECOLÓGICA ELÉTRICA - ITEM 02: MACA FIXA SEM RODÍZIO - ITEM 03: CARRO MACA HIDRAÚLICO - ITEM 04: ESCADA DOIS DEGRAUS - ITEM 05: SELADORA - ITEM 06: VIBRADOR PARA…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE

Valor estimado R$ 50.073,40
Propostas até 14/09/2026 às 08:00 Faltam 16 dias
Abertura das propostas 28/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cadeira Clínica aplicação: ginecológica, material: estrutura em aço, acabamento da estrutura: pintura em epóxi, tipo de assento: assento, perneira regulável, acabamento do assento: estofado, revestido em courvim, tipo de pés: 4 rodízios c/ trava, acionamento: elétrico, capacidade: até 250 kg, características adicionais: porta coxas e calcanheiras reguláveis, características adicionais 01: pedal comando, suporte lençol Todas as condições de fornecimento e as Especificações completas do equipamento estão contidas no Termo de Referencia. Observar a Descrição completa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 11.950,00 R$ 23.900,00
2 Divã Clínico acessórios: cabeceira regulável, altura: cerca de 0,80, característica adicional: leito fixo, cabeceira movél, comprimento: cerca de 1,80, largura: cerca de 0,70, material estofamento: espuma densidade 28, material estrutura: estrutura tubular aço inox, revestimento: revestido em courvin Todas as condições de fornecimento e as Especificações completas do equipamento estão contidas no Termo de Referencia. Observar a Descrição completa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 1.042,94 R$ 10.429,40
3 Maca Clínica material: aço inoxidável, tipo: carro maca elevação hidráulica, acabamento da superfície: pintura epóxi, acabamento das rodas: rodas termoplástica, rodas: 4 rodízios 8", sendo 2 com freio, componentes: suporte soro removível, componentes 01: suporte para cilindro de o2, características adicionais: radiotransparente, características adicionais 01: grades escamoteáveis, acessórios: bandeja apoio Todas as condições de fornecimento e as Especificações completas do equipamento estão contidas no Termo de Referencia. Observar a Descrição completa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 11.730,00 R$ 11.730,00
4 Escada Hospitalar número degraus: 2 degraus, material: estrutura e piso em aço inoxidável, revestimento degrau e sapata: com revestimento antiderrapante, dimensão (c x l x a): cerca de 40 x 40 x 40, capacidade de carga: m´ínimo de 120 Todas as condições de fornecimento e as Especificações completas do equipamento estão contidas no Termo de Referencia. Observar a Descrição completa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 400,00 R$ 1.600,00
5 Seladora Embalagem aplicação: p/ embalagem de esterilização, características adicionais: c/ controle de temperatura e suporte p/ bobina, funcionamento: manual, material: aço inoxidável, voltagem: 110/220 Todas as condições de fornecimento e as Especificações completas do equipamento estão contidas no Termo de Referencia. Observar a Descrição completa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.000,00 R$ 2.000,00
6 Equipamento Prótese / Órtese Dental tipo: vibrador de gesso, aplicação: para moldagem, gesso e revestimento, composição: mesa removível, base com ventosas para fixação, características: vibração regulável, chave liga-desliga, voltagem: 110/220 Todas as condições de fornecimento e as Especificações completas do equipamento estão contidas no Termo de Referencia. Observar a Descrição completa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 414,00 R$ 414,00
Total estimado dos itens R$ 50.073,40

Objeto completo

ITEM 01 – MESA GINECOLÓGICA ELÉTRICA - ITEM 02: MACA FIXA SEM RODÍZIO - ITEM 03: CARRO MACA HIDRAÚLICO - ITEM 04: ESCADA DOIS DEGRAUS - ITEM 05: SELADORA - ITEM 06: VIBRADOR PARA GESSO. Todas as Especificações estão descritas no Termo de Referencia. Obrigatório informar a Marca dos equipamentos durante o Certame. A empresa que não informar estará desclassificada.

Informação complementar

Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para o ITEM no COMPRASNET, solicitamos que para a FORMAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO e seu registro no sistema, o interessado baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Aviso de Dispensa Eletrônica, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições deste instrumento

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
CNPJ
13.864.377/0001-30
Unidade
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
Código da unidade (UASG)
925209
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6018.2026/0002996-8
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13864377000130-1-001315/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.073,40 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 629.361,39, variando de R$ 100,00 a R$ 140.821.849,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS publicou 366 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 85 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.121.914,42, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, mobiliário e equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 70/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 16 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.073,40, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA.pdf, Aviso de DL CRS-Leste - DL 70.pdf, MMH_UNIDADES_GUAIANASES_COMPLEMENTAR.pdf, ANEXO III - DECLARACOES - DL CRS-Leste.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13864377000130-1-001315/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 14:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.