Itens 04 e 11 (Doce de Leite e Farinha tipo Biju) fracassados do Pregão eletrônico 46/2026, Pregão Eletrônico 21/2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.PROGR.PENIT.DR. RUBENS A.SENDIN-MONGA
Documentos do edital
- SEI_0119209160_Despacho.pdf Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 33/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- ETP_380121-000033-2026_publico.pdf Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 57/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 5 - Anexo V - Planilha proposta1.docx Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 1 - Anexo I - TR_057-2026_publico.pdf Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 2 - Anexo II - CONTRATO_08-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 3 - Anexo III - Resolucao SAP 49.2024 - Sancao.pdf Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 4 - Anexo IV - DECLARACAO HABILITACAO.docx Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 26/2026.pdf Edital · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 12/2026.pdf Minuta do Contrato · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Doce Não Confeitado característica adicional: pingo de leite, forma apresentação: palito, sabor: doce de leite, tipo: massa CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I)MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 2.910 | Não informado | Não informado |
| 2 | Doce Não Confeitado característica adicional: pingo de leite, forma apresentação: palito, sabor: doce de leite, tipo: massa CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I)MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 970 | Não informado | Não informado |
| 3 | Farinha De Milho apresentação: torrada, característica adicional: transgênico, grão: amarelo, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólico, tipo: biju CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 1.500 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Itens 04 e 11 (Doce de Leite e Farinha tipo Biju) fracassados do Pregão eletrônico 46/2026, Pregão Eletrônico 21/2026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CTO.PROGR.PENIT.DR. RUBENS A.SENDIN-MONGA
- Código da unidade (UASG)
- 380121
- Local
- Mongaguá - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00380011/2026-41
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005331/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 908 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 127 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.678.899,18, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 146/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0119209160_Despacho.pdf, 33/2026.pdf, ETP_380121-000033-2026_publico.pdf, 57/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mongaguá - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Mongaguá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005331/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 17:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.