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34/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Montes Claros - MG UASG 1261022 Divulgada no PNCP

Itens de copa

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/MONTES CLAROS

Valor estimado R$ 10.893,22
Propostas até 18/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/08/2026 às 16:37
Publicado no PNCP 12/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 JARRA - MATERIA-PRIMA: ACO INOX; DETALHES: TAMPA MOVEL E APARADOR DE GELO; CAPACIDADE: 2000 ML APROXIMADAMENTE;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 50,00 R$ 500,00
2 COPO - MATERIA-PRIMA: VIDRO; TIPO: TRANSPARENTE E LISO, SEM PE; CAPACIDADE: 300ML;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 200 R$ 4,35 R$ 870,00
3 CONJUNTO XICARA/PIRES - APLICACAO: CHA; MATERIA-PRIMA: PORCELANA BRANCA; ACABAMENTO: SEM FRISOS; CAPACIDADE: 200 ML;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 200 R$ 23,62 R$ 4.723,22
4 TOALHA DE MESA - TECIDO: OXFORD; FORMATO: RETANGULAR; DIMENSOES: 4,5 X 3,0 METROS (C X L); COMPOSICAO: 100% POLIESTER; COR: CONFORME SOLICITACAO DO ORGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 15 R$ 147,00 R$ 2.205,00
5 TOALHA DE MESA - TECIDO: JACQUARD; FORMATO: RETANGULAR; DIMENSOES: 4,5 X 3,0 METROS (C X L); COMPOSICAO: 100% POLIESTER; COR: CONFORME SOLICITACAO DO OMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 15 R$ 173,00 R$ 2.595,00
Total estimado dos itens R$ 10.893,22

Objeto completo

Itens de copa

Informação complementar

Nos termos da tabela (item 1.1) e conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
CNPJ
18.715.599/0001-05
Unidade
SEE/MONTES CLAROS
Código da unidade (UASG)
1261022
Local
Montes Claros - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1261022 000034/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715599000105-1-000640/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.893,22 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 30% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.403.907,88, variando de R$ 100,00 a R$ 425.792.535,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO publicou 67 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 320.885,90, e o total já movimentado soma R$ 20,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, manutenção de equipamentos, gás glp e oxigênio medicinal, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.893,22, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Arquivo.pdf, Arquivo.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Montes Claros - MG?

A contratação é conduzida por MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, em Montes Claros - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715599000105-1-000640/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 16:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.