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1036/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caruaru - PE UASG 5795 Divulgada no PNCP

IV GERES CARUARU - AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS: BISCOITOS DOCE E SALGADO, ACUCAR E CAFE - PARA ATENDER A DEMANDA DE REUNIOES DESTA GERENCIA

SECRETARIA DE SAUDE · [P]-SECRETARIA DE SAÚDE

Valor estimado R$ 2.002,80
Propostas até 04/08/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/07/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 31/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (5899478) - BISCOITO COM SAL - TIPO CREAM CRACKER,COM FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA,.,.,.Material PC 400 GR 40 R$ 7,98 R$ 319,00
2 (1450824) - BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO MAIZENA, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO,GORDURA VEGETAL,SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM FILME BOPP,CAIXA COM 40 PACOTES, PESANDO 400 GRAMAS CADAMaterial PC 400 GR 40 R$ 7,98 R$ 319,20
3 (6165087) - ACUCAR - GRUPO I, TIPO CRISTAL BRANCO,OBTIDO DA CANA DE ACUCAR,COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99,50%,UMIDADE MAXIMA DE 0,10%,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS,SEM FERMENTACAO,COM VALIDADE MINIMA DE 6 MESESMaterial PC 1 KG 40 R$ 5,45 R$ 218,00
4 (4869192) - CAFE - SUPERIOR TORRADO EM GRAO,EM GRAOS INTEIROS TORRADOS,CONSTITUIDO DE 100% GRAOS ARABICA,ISENTOS DE GRAOS PRETOS-VERDES OU FERMENTADOS, ISENTO DE SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS,ESCALA SENSORIAL ENTRE 6,0 A 7,2 PONTOS,COM NO MAXIMO 1% DE IMPUREZAS, 0% DE OUTROS PRODUTOS E ATE 5% DE UMIDADE,COM VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA,DEVENDO OBEDECER TODAS AS NORMAS VIGENTESMaterial PC 250 GR 60 R$ 19,11 R$ 1.146,60
Total estimado dos itens R$ 2.002,80

Objeto completo

IV GERES CARUARU - AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS: BISCOITOS DOCE E SALGADO, ACUCAR E CAFE - PARA ATENDER A DEMANDA DE REUNIOES DESTA GERENCIA

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE SAUDE
CNPJ
10.572.048/0001-28
Unidade
[P]-SECRETARIA DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
5795
Local
Caruaru - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1036.2026.CCD-IVGER.DL.0938.SES.FES-PE
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10572048000128-1-001000/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.002,80 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 2% delas. Na amostra de 123 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.485.840,79, variando de R$ 326,00 a R$ 37.615.654,70.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE SAUDE publicou 302 contratações no PNCP desde 09/09/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 187.452,66, e o total já movimentado soma R$ 56,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, serviços gráficos e impressos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1036/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.002,80, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: trcafeacubisc.julho.pdf, Ato de Autorizacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caruaru - PE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE SAUDE, em Caruaru - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10572048000128-1-001000/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 13:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.