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089/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Saquarema - RJ UASG 3499 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO ARMADO COM OBJETIVO DE EFETUAR AS AMPLIAÇÕES, MANUTENÇÕES E CONSERVAÇÕES DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO DE…

MUNICIPIO DE SAQUAREMA · MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ

Valor estimado R$ 7.419.213,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7918206 TUBO DE CONCRETO SIMPLES, PARA ÁGUAS PLUVIAIS, PS-1, SEM PINTURA, DE 0300 MM. FORNECIMENTO.Material und 600 R$ 101,97 R$ 61.182,00
7918207 TUBO DE CONCRETO SIMPLES, PARA ÁGUAS PLUVIAIS, PS-1, SEM PINTURA, DE 0400 MM. FORNECIMENTO.Material und 770 R$ 152,18 R$ 117.178,60
7918208 TUBO DE CONCRETO SIMPLES, PARA ÁGUAS PLUVIAIS, PS-1, SEM PINTURA, DE 0600 MM. FORNECIMENTO.Material und 850 R$ 291,28 R$ 247.588,00
7918209 TUBO DE CONCRETO ARMADO, CLASSE PA-1, PARA GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM DIÂMETRO DE 0400 MM, JUNTA DE ARGAMASSA. FORNECIMENTO.Material und 9.500 R$ 189,64 R$ 1.801.580,00
7918210 TUBO DE CONCRETO ARMADO, CLASSE PA-1, PARA GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM DIÂMETRO DE 0600 MM, JUNTA DE ARGAMASSA. FORNECIMENTO.Material und 9.500 R$ 376,87 R$ 3.580.265,00
7918211 TUBO DE CONCRETO ARMADO, CLASSE PA-1, PARA GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM DIÂMETRO DE 0800 MM, JUNTA DE ARGAMASSA. FORNECIMENTO.Material und 495 R$ 634,83 R$ 314.240,85
7918212 TUBO DE CONCRETO ARMADO, CLASSE PA-1, PARA GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM DIÂMETRO DE 1000 MM, JUNTA DE ARGAMASSA. FORNECIMENTOMaterial und 495 R$ 938,30 R$ 464.458,50
7918213 TUBO DE CONCRETO ARMADO, CLASSE PA-1, PARA GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM DIÂMETRO DE 1200 MM, JUNTA DE ARGAMASSA. FORNECIMENTO.Material und 245 R$ 1.462,23 R$ 358.246,35
7918214 TUBO DE CONCRETO ARMADO, CLASSE PA-1, PARA GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM DIÂMETRO DE 1500 MM, JUNTA DE ARGAMASSA. FORNECIMENTO.Material und 195 R$ 2.433,20 R$ 474.474,00
Total estimado dos itens R$ 7.419.213,30

Objeto completo

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO ARMADO COM OBJETIVO DE EFETUAR AS AMPLIAÇÕES, MANUTENÇÕES E CONSERVAÇÕES DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAQUAREMA
CNPJ
32.147.670/0001-21
Unidade
MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ
Código da unidade (UASG)
3499
Local
Saquarema - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
24360/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
32147670000121-1-000137/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.419.213,30 está entre as maiores das contratações de obras em Rio de Janeiro: é maior que 85% delas. Na amostra de 196 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.658.711,23, variando de R$ 2.380,00 a R$ 125.530.081,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAQUAREMA publicou 22 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.030.424,76, e o total já movimentado soma R$ 88,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 089/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.419.213,30, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 198425_editais_1787157767.zip, 198425_editais_1787157769.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Saquarema - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAQUAREMA, em Saquarema - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 32147670000121-1-000137/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 13:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.