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8/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cachoeiras de Macacu - RJ UASG 2209 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS…

CACHOEIRAS DE MACACU CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

Valor estimado R$ 3.462,62
Propostas até 05/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/07/2026 às 13:52
Publicado no PNCP 30/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7828980 Bandeira Institucional oficial do Brasil - 90 x 128para composição do Plenário, estampado em tecido duplo 100 poliéster com fio de alta resistência, em sublimação total, cores e padrões oficiais, com ilhós em latão, costura reforçada em todas as laterais, tamanho aproximado 1.28 x 90 (largura X altura).Material UNIDADE 2 R$ 196,89 R$ 393,78
7828981 Bandeira Institucional oficial do Estado do Rio de Janeiro para composição do Plenário, estampado em tecido duplo 100 poliéster com fio de alta resistência, em sublimação total, cores e padrões oficiais, com ilhós em latão, costura reforçada em todas as laterais, tamanho 1.28 x 90 (largura X altura)Material UNIDADE 2 R$ 182,84 R$ 365,68
7828982 Bandeira Institucional oficial do Município de Cachoeiras de Macacu com brasão atualizado para composição do Plenário, estampado em tecido duplo 100 poliéster com fio de alta resistência, em sublimação total, cores e padrões oficiais, com ilhós em latão, costura reforçada em todas as laterais, tamanho 1.28 x 90 (largura X altura)Material UNIDADE 2 R$ 168,64 R$ 337,28
7828983 Bandeira Institucional oficial do Brasil 135 x 192 para hasteamento em mastros, estampado em tecido duplo 100 poliéster com fio de alta resistência, em sublimação total, cores e padrões oficiais, com ilhós em latão, costura reforçada em todas as laterais, tamanho 1.93 x 1.35 (largura X altura)Material UNIDADE 4 R$ 209,07 R$ 836,28
7828984 Bandeira Institucional oficial do Estado do Rio de Janeiro 135 x 192 para hasteamento em mastros, estampado em tecido duplo 100 poliéster com fio de alta resistência, em sublimação total, cores e padrões oficiais, com ilhós em latão, costura reforçada em todas as laterais, tamanho 1.93 x 1.35 (largura X altura)Material UNIDADE 4 R$ 186,61 R$ 746,44
7828985 Bandeira Institucional oficial do Município de Cachoeiras de Macacu com brasão atualizado 135 x192 para hasteamento em mastros, estampado em tecido duplo 100 poliéster com fio de alta resistência, em sublimação total, cores e padrões oficiais, com ilhós em latão, costura reforçada em todas as laterais, tamanho 1.93 x 1.35 (largura X altura)Material UNIDADE 4 R$ 195,79 R$ 783,16
Total estimado dos itens R$ 3.462,62

Objeto completo

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA ADEQUADA UTILIZAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão
CACHOEIRAS DE MACACU CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
30.170.757/0001-94
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
Código da unidade (UASG)
2209
Local
Cachoeiras de Macacu - RJ
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
30170757000194-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.462,62 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 22% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.351.570,68, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CACHOEIRAS DE MACACU CAMARA MUNICIPAL publicou 3 contratações no PNCP desde 28/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.927,42, e o total já movimentado soma R$ 26,8 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.462,62, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 195817_editais_1785430165.zip, 2026_bandeiras_031_ato_de_autorizacao_de_contratacao_assinado_1786371358.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cachoeiras de Macacu - RJ?

A contratação é conduzida por CACHOEIRAS DE MACACU CAMARA MUNICIPAL, em Cachoeiras de Macacu - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30170757000194-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 13:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.