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057/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Castanhal - PA UASG 3182 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES.

FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRANSPORTES E TRANSITO DO MUNICIPIO DE CASTANHAL · SEMUTRAN - FUNDO MUNICIPAL PARA DESEN DOS TRANSPORTES E TRANSITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA

Valor estimado R$ 33.225,85
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7744859 Barreira Pantográfica Retrátil Sanfonada de Sinalização com Faixa Refletiva (altura 1,17m e largura 6,5m) desmontada e na cor laranja, com durabilidade e resistência, com sapatas em PVC, fabricado com polietileno, pigmentado a quente (extrusado) na cor laranja, proteção contra raios UV, com fitas refletivas inscritas de ambos os lados SEMUTRAN, no mínimo 4 colunas.Material UND 20 R$ 1.325,80 R$ 26.516,00
7744863 Balizador Refil Tubular TOP Faixa Tipo II, na cor laranja viva, fabricado em PVC, com base emborrachada, proteção contra raios UV, com fitas refletivas e inscrito SEMUTRAN.Material UND 50 R$ 106,91 R$ 5.345,50
7744864 Fita Adesiva Refletiva Primática Auto 20m x 50mm branca, norma ABNT NBr 14644 Tipo I.Material UND 5 R$ 142,97 R$ 714,85
7744865 Trena de 50 metros fita de fibra de vidro aberta 50m x 14mm.Material UND 10 R$ 64,95 R$ 649,50
Total estimado dos itens R$ 33.225,85

Objeto completo

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRANSPORTES E TRANSITO DO MUNICIPIO DE CASTANHAL
CNPJ
15.527.565/0001-07
Unidade
SEMUTRAN - FUNDO MUNICIPAL PARA DESEN DOS TRANSPORTES E TRANSITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA
Código da unidade (UASG)
3182
Local
Castanhal - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1604003
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15527565000107-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de sinalização viária

Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Conformidade com normas do Contran
  • Retrorrefletância comprovada em laudo
  • Responsável técnico

CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de sinalização viária em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRANSPORTES E TRANSITO DO MUNICIPIO DE CASTANHAL publicou 3 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.232,45, e o total já movimentado soma R$ 48,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 057/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 33.225,85, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 192716_editais_1783436465.zip, 192716_editais_1783436466.zip, 192716_editais_1783436468.zip, 192716_editais_1783436469.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Castanhal - PA?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRANSPORTES E TRANSITO DO MUNICIPIO DE CASTANHAL, em Castanhal - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15527565000107-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 10:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.