[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR…
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA · MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7929078 | Abóbora madura cabotiá congelada, descascado, cortado em cubos uniformes, de textura firme e cor alaranjada característica. A embalagem deve ser plástica, transparente, atóxica e apropriada para contato com alimentos, submetida ao processo de embalagem a vácuo. Deve estar devidamente rotulado, contendo data de fabricação, validade, identificação do lote e do fornecedor.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 5.000 | R$ 7,50 | R$ 37.500,00 |
| 7929079 | CENOURA, selecionada, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduos de fertilizantes, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 3.500 | R$ 9,57 | R$ 33.495,00 |
| 7929080 | Cenoura descascada, picada em pedaços uniformes, congelada imediatamente após o processamento e embalada a vácuo. O produto deve ser fresco, compacto, firme e bem desenvolvido, livre de sujidades, parasitas, resíduos de fertilizantes e lesões físicas (rachaduras, cortes, etc.). A coloração deve ser uniforme e laranja intensa. A embalagem deve ser plástica atóxica, apropriada para alimentos, e capaz de preservar as propriedades do produto durante o armazenamento e transporte sob temperatura congelada. Deve estar devidamente rotulado, contendo data de fabricação, validade, identificação do lote e do fornecedor.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 3.000 | R$ 10,65 | R$ 31.950,00 |
| 7929081 | CHUCHU, selecionado, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduos de fertilizantes, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 2.000 | R$ 7,87 | R$ 15.740,00 |
| 7929082 | FEIJÃO TIPO 1, classe carioquinha, em sacos plásticos transparentes, isento de sujidades, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Pacote de 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 4.500 | R$ 12,23 | R$ 55.035,00 |
| 7929083 | LEITE FLUIDO INTEGRAL, obtido a partir de ordenha higiênica de vacas sadias, submetido a processo de pasteurização e resfriamento, próprio para consumo humano, apresentando aspecto líquido, cor branca característica, odor e sabor próprios, livre de impurezas, sujidades ou substâncias estranhas. O produto deverá atender aos padrões de qualidade e identidade estabelecidos pela legislação sanitária vigente, não sendo permitido produto adulterado ou fora dos parâmetros microbiológicos e físicoquímicos estabelecidos pelos órgãos competentes. Embalagem primária: saco plástico atóxico, resistente, devidamente lacrado, contendo 1 litro do produto. Rotulagem: deverá conter identificação do produto, nome ou identificação do produtor ou associação/cooperativa da agricultura familiar, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, volume líquido e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente. Armazenamento e transporte: o produto deverá ser mantido sob refrigeração, garantindo a conservação e a qualidade até o momento da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LT | 6.000 | R$ 6,80 | R$ 40.800,00 |
| 7929084 | MELANCIA, selecionado, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduos de fertilizantes, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 12.000 | R$ 6,40 | R$ 76.800,00 |
| 7929085 | Polpa de fruta sabor abacaxi, selecionada, isenta de contaminação. Em embalagem de 500 gramas ou 1 Kg deve conter a validade de no mínimo 06 meses a 01 ano, com os registros obrigatórios do ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente da Secretaria da Saúde de acordo com a resolução 12/78 da CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 6.000 | R$ 30,60 | R$ 183.600,00 |
| 7929086 | Polpa de fruta sabor acerola, selecionada, isenta de contaminação. Em embalagem de 500 gramas ou 1 Kg deve conter a validade de no mínimo 06 meses, com os registros obrigatórios do ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente da Secretaria da Saúde de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 6.000 | R$ 29,27 | R$ 175.620,00 |
| 7929087 | Polpa de fruta sabor cupuaçu, selecionada, isenta de contaminação. Em embalagem de 500 gramas ou 1 Kg deve conter a validade de no mínimo 06 meses, com os registros obrigatórios do ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente da Secretaria da Saúde de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 3.000 | R$ 31,60 | R$ 94.800,00 |
| 7929088 | Polpa de fruta sabor maracujá, selecionada, isenta de contaminação. Em embalagem de 500 gramas ou 1 Kg deve conter a validade de no mínimo 06 meses, com os registros obrigatórios do ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente da Secretaria da Saúde de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 7.000 | R$ 38,60 | R$ 270.200,00 |
| 7929089 | Polpa de fruta sabor manga, selecionada, isenta de contaminação. Em embalagem de 500 gramas ou 1 Kg deve conter avalidade de no mínimo 06 meses a 01 ano, com os registros obrigatórios do ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente da Secretaria da Saúde de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.000 | R$ 33,65 | R$ 33.650,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.049.190,00 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO, NO EXERCÍCIO DE 2026
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
- CNPJ
- 04.394.805/0001-18
- Unidade
- MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO
- Código da unidade (UASG)
- 118
- Local
- Rolim de Moura - RO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 4656/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04394805000118-1-000153/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.049.190,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rondônia: é maior que 59% delas. Na amostra de 37 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.512.884,17, variando de R$ 624,56 a R$ 11.790.312,59.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA publicou 28 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 974.521,38, e o total já movimentado soma R$ 27,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.049.190,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 198733_editais_1787320305.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rolim de Moura - RO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA, em Rolim de Moura - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rondônia
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE
[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapuã do Oeste – RO.
Itapuã do Oeste · RO · MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO
MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE
[LICITANET] - Formação de Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo (Generos Alimentícios e Produtos de Padaria e Confeitaria), para atender as necessidades das Unidades Administrativas desta Prefeitura Municipal de Alvorada…
Alvorada D'Oeste · RO · MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO
MUNICIPIO DE CORUMBIARA
[LICITANET] - Formação de Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social (SEMAS), Educação, Cultura e Desporto (SEMED)…
Corumbiara · RO · MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04394805000118-1-000153/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 10:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.