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041/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Altamira - PA UASG 249 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de materiais paradidáticos de apoio pedagógico, destinados a atender às necessidades educacionais dos estudantes do 3º e do 4º ano do ensino fundamental –…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALTAMIRA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA/PA

Valor estimado R$ 1.407.650,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7937233 A FLOR NA SOMBRA LIVRO PARADIDÁTICO COM O TEMA POLÍTICA DAS MULHERES A OBRA PROPÕE UMA ABORDAGEM DIFERENCIADA COM OS ALUNOS ONDE ELES POSSAM REFLETIR SOBRE O TEMA E APROXIMAR A FAMÍLIA DA ESCOLA, FAZENDO COM QUE O ALUNO SE SINTA EM UM AMBIENTE MAIS SEGURO FUNDAMENTAL I. TAMANHO 23X23 CM CONTENDO 32 PÁGINAS. CAPA EM PAPEL COUCHÊ FOLHAS INTERNAS EM PAPEL COUCHÊ/OFFSET MÍNIMO 120G, IMPRESSÃO DE CAPA E MIOLO EM 4X4 CORES. AUTORES: PRISCILA RODRIGUES E DEBORAH COOPER.Material UNIDADE 4.700 R$ 59,90 R$ 281.530,00
7937234 NÃO É MIMIMI. ....... É RACISMO RACISMO LIVRO PARADIDÁTICO COM O TEMA RACISMO NAS ESCOLAS A OBRA PROPÕE UMA ABORDAGEM DIFERENCIADA COM OS ALUNOS ONDE ELES POSSAM REFLETIR SOBRE O TEMA E APROXIMAR A FAMÍLIA DA ESCOLA, FAZENDO COM QUE O ALUNO SE SINTA EM UM AMBIENTE MAIS SEGURO. FUNDAMENTAL I. TAMANHO 23X23 CM CONTENDO 28 PÁGINAS. CAPA EM PAPEL COUCHÊ FOLHAS INTERNAS EM PAPEL COUCHÊ/OFFSET MÍNIMO 120G, IMPRESSÃO DE CAPA E MIOLO EM 4X4 CORES. AUTORA: SANDRA ROSA.Material UNIDADE 4.700 R$ 59,90 R$ 281.530,00
7937235 IAIÁ E SUA TURMA CONTRA O BULLYING COLEÇÃO NÃO É MIMIMI TEMA BULLYING LIVRO PARADIDÁTICO COM O TEMA BULLYING NAS ESCOLAS A OBRA PROPÕE UMA ABORDAGEM DIFERENCIADA COM OS ALUNOS ONDE ELES POSSAM REFLETIR SOBRE O TEMA E APROXIMAR A FAMÍLIA DA ESCOLA, FAZENDO COM QUE O ALUNO SE SINTA EM UM AMBIENTE MAIS SEGURO. FUNDAMENTAL I. TAMANHO 23X23 CM CONTENDO 48 PÁGINAS. CAPA EM PAPEL COUCHÊ FOLHAS INTERNAS EM PAPEL COUCHÊ/OFFSET MÍNIMO 120G, IMPRESSÃO DE CAPA E MIOLO EM 4X4 CORES. AUTORA: ELISÂNGELA XAVIER.Material UNIDADE 4.700 R$ 59,90 R$ 281.530,00
7937236 SEMEAR, REGAR E COLHER AUTOCONHECIMENTO LIVRO PARADIDÁTICO COM OTEMA AUTOCONHECIMENTO A OBRA PROPÕE UMA ABORDAGEM ONDE OS ALUNOS RECONHEÇAM AS SUAS EMOÇÕES E AS DOS OUTROS, COM AUTOCRÍTICA E CAPACIDADE DE LIDAR COM ELAS. FUNDAMENTAL I. TAMANHO 23X23 CM CONTENDO 28 PÁGINAS. CAPA EM PAPEL COUCHÊ FOLHAS INTERNAS EM PAPEL COUCHÊ/OFFSET MÍNIMO 120G, IMPRESSÃO DE CAPA E MIOLO EM 4X4 CORES. AUTORA: SANDRA ROSA.Material UNIDADE 4.700 R$ 59,90 R$ 281.530,00
7937237 O LUGAR DO OUTRO COLEÇÃO EU SINTO SOCIOEMOCIONAL O LUGAR DO OUTRO COLEÇÃOEU SINTO SOCIOEMOCIONAL LIVRO PARADIDÁTICO DE SOCIOEMOCIONAL - HABILIDADE AMABILIDADE, EMPATIA FUNDAMENTAL I - TAMANHO 21X21 CM COM 28 PÁGINAS, COM ENCARTE DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES. CAPA EM PAPEL COUCHÊ FOLHAS INTERNAS EM PAPEL COUCHÊ/OFFSET MÍNIMO 120G, IMPRESSÃO DE CAPA E MIOLO EM 4X4 CORES. AUTORA: DEBORAH COOPER.Material UNIDADE 4.700 R$ 59,90 R$ 281.530,00
Total estimado dos itens R$ 1.407.650,00

Objeto completo

[LICITANET] - Aquisição de materiais paradidáticos de apoio pedagógico, destinados a atender às necessidades educacionais dos estudantes do 3º e do 4º ano do ensino fundamental – anos iniciais da rede municipal de ensino de Altamira/PA.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALTAMIRA
CNPJ
28.553.049/0001-90
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA/PA
Código da unidade (UASG)
249
Local
Altamira - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
2407001/2026/CGL/ATM
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
28553049000190-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.407.650,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 88% delas. Na amostra de 1.827 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.849.761,79, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALTAMIRA publicou 3 contratações no PNCP desde 24/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 522.121,67, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 041/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.407.650,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 199043_editais_1787664655.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Altamira - PA?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALTAMIRA, em Altamira - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28553049000190-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 10:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.