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001/2026 Concorrência Presencial Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Brejinho de Nazaré - TO UASG 1788 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Concessão Onerosa de Uso de bem público pertencente ao patrimônio do Município de Brejinho de Nazaré – TO, destinada à ocupação, manutenção e exploração comercial de…

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO · SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE BREJINHO DE NAZARÉ/TO

Valor estimado R$ 9.600,00
Propostas até 31/08/2026 às 09:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 31/08/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

[LICITANET] - Concessão Onerosa de Uso de bem público pertencente ao patrimônio do Município de Brejinho de Nazaré – TO, destinada à ocupação, manutenção e exploração comercial de 04 (quatro) quiosques localizados na Orla do Rio Tocantins, para a comercialização exclusiva de bebidas, alimentos e derivados, em conformidade com o Termo de Referência e com a Lei Municipal nº 1.308/2026

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO
CNPJ
29.525.118/0001-15
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE BREJINHO DE NAZARÉ/TO
Código da unidade (UASG)
1788
Local
Brejinho de Nazaré - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
5466
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29525118000115-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.600,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 30% delas. Na amostra de 457 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.244.109,69, variando de R$ 322,90 a R$ 345.311.652,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO publicou 1 contratação no PNCP desde 17/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.600,00, e o total já movimentado soma R$ 9,6 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 001/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.600,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brejinho de Nazaré - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO, em Brejinho de Nazaré - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29525118000115-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 10:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.