[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR, IMPLANTAR E COORDENAR O PROGRAMA…
MUNICIPIO DE THEOBROMA · MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7869686 | PGR- do Programa de Gerenciamento de Risco.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SERVIÇO | 1 | R$ 8.152,60 | R$ 8.152,60 |
| 7869687 | PCMSO - Programa de Controle médico de Saúde Ocupacional.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SERVIÇO | 1 | R$ 7.634,27 | R$ 7.634,27 |
| 7869688 | LTIP - Laudo técnico de Insalubridade e periculosidade.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SERVIÇO | 1 | R$ 8.710,77 | R$ 8.710,77 |
| 7869689 | LTCAT -laudo técnico de Condição e Ambiental do trabalho.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SERVIÇO | 1 | R$ 8.707,37 | R$ 8.707,37 |
| 7869690 | Gestão de Eventos ao e-Social(2210 2220 e 2240)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | MESES | 12 | R$ 925,67 | R$ 11.108,04 |
| 7869691 | Fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SERVIÇO | 600 | R$ 26,71 | R$ 16.026,00 |
| 7869692 | Avaliações de Agentes de Riscos Físicos: Ruído; Vibração; Iluminamento por ponto; Calor / Frio.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SERVIÇO | 25 | R$ 143,33 | R$ 3.583,25 |
| Total estimado dos itens | R$ 63.922,30 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR, IMPLANTAR E COORDENAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO; ELABORAR, IMPLEMENTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - LTCAT; ELABORAR E APLICAR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR); PRESTAR ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE (LTIP), GESTÃO DE EVENTOS AO E SOCIAL(2210-2220 E 2240), PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE THEOBROMA, DEPARTAMENTO DE RECURSO HUMANOS DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE THEOBROMA
- CNPJ
- 84.727.601/0001-90
- Unidade
- MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO
- Código da unidade (UASG)
- 23
- Local
- Theobroma - RO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 809/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Suspensa
- Nº de controle PNCP
- 84727601000190-1-000064/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 63.922,30 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 66% delas. Na amostra de 1.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.412.830,46, variando de R$ 110,00 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE THEOBROMA publicou 21 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 415.080,84, e o total já movimentado soma R$ 8,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, manutenção de veículos e peças, serviços funerários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 019/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 63.922,30, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 197012_editais_1786368044.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Theobroma - RO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE THEOBROMA, em Theobroma - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 84727601000190-1-000064/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 12:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.