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027/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Japaraíba - MG UASG 1811 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à reforma e adequação do imóvel locado para instalação e funcionamento da…

MUNICIPIO DE JAPARAIBA · MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG

Valor estimado R$ 43.887,07
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7687153 VÁLVULA DE DESCARGA COM REGISTRO INTERNO, ACIONAMENTO SIMPLES, DIÂMETRO DE 1.1/2 (50MM), INCLUSIVE ACABAMENTO DA VÁLVULAServiço UNIDADE 2 R$ 487,67 R$ 975,34
7687154 TUBO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA EM PVC PARA BACIA SANITÁRIA (VASO), DIÂMETRO DE 1.1/2, COMPRIMENTO 20CM, ACABAMENTO CROMADO, INCLUSIVE CANOPLA, BOLSA ESPUDE E ACESSÓRIOSServiço UNIDADE 2 R$ 59,88 R$ 119,76
7687192 ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiço HORAS 65 R$ 38,17 R$ 2.481,05
7687203 AJUDANTE DE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiço HORAS 65 R$ 31,47 R$ 2.045,55
7687204 LUMINÁRIA COMERCIAL CHANFRADA DE SOBREPOR COMPLETA, PARA DUAS (2) LÂMPADAS TUBULARES LED 2X18W ØT8, TEMPERATURA DA COR 6500K, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, INCLUSIVE BASE E LÂMPADASServiço UNIDADE 30 R$ 207,28 R$ 6.218,40
7687267 LÂMPADA LED, BASE E27, POTÊNCIA DE 15W, BULBO A65, TEMPERATURA DA COR 6500K, TENSÃO 110 127V, EXCLUSIVE LUMINÁRIAServiço UNIDADE 7 R$ 13,20 R$ 92,40
7687268 DEMOLIÇÃO MANUAL DE REBOCO OU EMBOÇO, COM ESPESSURA DE ATÉ 55MM, INCLUSIVE AFASTAMENTO E EMPILHAMENTO, EXCLUSIVE TRANSPORTE E RETIRADA DO MATERIAL DEMOLIDOServiço METRO QUADRADO 61,81 R$ 13,73 R$ 848,65
7687320 REBOCO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:7 (CIMENTO E AREIA), ESP. 20MM, APLICAÇÃO MANUAL, INCLUSIVE ARGAMASSA COM PREPARO MECANIZADO, EXCLUSIVE CHAPISCOServiço METRO QUADRADO 61,81 R$ 43,12 R$ 2.665,25
7687321 PREPARAÇÃO PARA EMASSAMENTO OU PINTURA (LÁTEX/ACRÍLICA) EM PAREDE, INCLUSIVE UMA (1) DEMÃO DE SELADOR ACRÍLICOServiço METRO QUADRADO 61,81 R$ 9,33 R$ 576,69
7687322 PINTURA LÁTEX (PVA) EM TETO, DUAS (2) DEMÃOS, COM APLICAÇÃO MANUAL, EXCLUSIVE SELADOR ACRÍLICO E MASSA ACRÍLICA/CORRIDA (PVA)Serviço METRO QUADRADO 106,23 R$ 22,49 R$ 2.389,11
7687323 PINTURA ACRÍLICA EM PAREDE, DUAS (2) DEMÃOS, COM APLICAÇÃO MANUAL, EXCLUSIVE SELADOR ACRÍLICO E MASSA ACRÍLICA/CORRIDA (PVA)Serviço METRO QUADRADO 519,82 R$ 20,08 R$ 10.437,99
7687441 PINTURA ACRÍLICA EM PAREDE, DUAS (2) DEMÃOS, COM APLICAÇÃO MANUAL, EXCLUSIVE SELADOR ACRÍLICO E MASSA ACRÍLICA/CORRIDA (PVA)Serviço METRO QUADRADO 269,05 R$ 20,08 R$ 5.402,52
7687561 PINTURA ESMALTE BASE SOLVENTE EM SUPERFÍCIES METÁLICAS, DUAS (2) DEMÃOS, COM APLICAÇÃO MANUAL, INCLUSIVE UMA (1) DEMÃO DE FUNDO ANTICORROSIVOServiço METRO QUADRADO 75,8 R$ 41,49 R$ 3.144,94
7687713 LIMPEZA DE MATERIAL CERÂMICOServiço METRO QUADRADO 336 R$ 15,46 R$ 5.194,56
7687714 TRANSPORTE DE MATERIAL DEMOLIDO EM CAÇAMBA, EXCLUSIVE CARGA MANUAL OU MECÂNICAServiço METRO CUBICO 11 R$ 71,26 R$ 783,86
7687715 LIMPEZA FINAL PARA ENTREGA DA OBRAServiço METRO QUADRADO 50 R$ 10,22 R$ 511,00
Total estimado dos itens R$ 43.887,07

Objeto completo

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à reforma e adequação do imóvel locado para instalação e funcionamento da Feira Livre dos Produtores de Japaraíba, situado na Praça Dom Manoel, nº 8, Centro, Japaraíba/MG, visando proporcionar condições adequadas de uso, segurança, acessibilidade e atendimento aos feirantes e à população.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JAPARAIBA
CNPJ
18.306.654/0001-03
Unidade
MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG
Código da unidade (UASG)
1811
Local
Japaraíba - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Processo
098/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18306654000103-1-000088/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 43.887,07 está entre as menores das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 17% delas. Na amostra de 1.500 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.339.398,10, variando de R$ 108,39 a R$ 567.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JAPARAIBA publicou 31 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 267.101,10, e o total já movimentado soma R$ 8,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, coleta de lixo e resíduos, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 027/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 43.887,07, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 191404_editais_1782483298.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Japaraíba - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAPARAIBA, em Japaraíba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18306654000103-1-000088/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 08:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.