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025/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tomé-Açu - PA UASG 3470 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de decoração do Casamento Comunitário 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Tomé-Açu, por meio da…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TOMÉ-AÇU/PA

Valor estimado R$ 61.930,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7873830 Serviço de decoração para o salão de cerimônia, incluindo cortinas, tecidos, estruturas de madeira, tapete para passarela, tapete pequeno, cadeiras Tiffany, balcões, palcos, flores, arranjos florais suspensos, térreos, de corredor e de acabamento, vasos, mesas, fios de LED, painel romano vazado, floreiros e arranjos suspensos com iluminação.Serviço SERVIÇO 1 R$ 17.380,00 R$ 17.380,00
7873831 Serviço de decoração para o salão de jantar, incluindo cortinas, estruturas em madeira e ferro, flores, arranjos florais suspensos, térreos e em vasos, mesas decorativas em madeira de diversos tamanhos e modelos, toalhas de mesa, centros de mesa, bandejas, móveis decorativos, peças de acabamento, cortinas de LED, cadeiras Tiffany, iluminação decorativa para tendas, tampões redondos e retangulares e tecidos para forração de teto e colunas.Serviço SERVIÇO 1 R$ 19.580,00 R$ 19.580,00
7873832 Serviço de decoração para a área gourmet, incluindo mesas rústicas, balcão para drinks, balcão para aperitivos, floral suspenso, refletores, tapetes, carpetes, bandejas, mesa de chá, arranjos de flores e lâmpadas pendentes.Serviço SERVIÇO 1 R$ 7.790,00 R$ 7.790,00
7873833 Serviço de decoração para a entrada do evento, incluindo estruturas de ferro, cortinas, tapetes, sofás, puffs, vasos, cavalete, almofadas, pergolado, poltronas, cortinas de LED, refletores, arranjos florais suspensos, térreosServiço SERVIÇO 1 R$ 5.980,00 R$ 5.980,00
7873834 Fornecimento e decoração da mesa principal do bolo, incluindo mesas de diversos tamanhos e modelos, estruturas de ferro e madeira, carpetes, tapetes, canhão de iluminação, muro inglês, folhagens, vasos de diversos tamanhos e modelos, arranjos para vasos de chão e teto, iluminação para florais, bandejas, árvore de pessegueiro para bem-casados e cortinas.Serviço SERVIÇO 1 R$ 11.200,00 R$ 11.200,00
Total estimado dos itens R$ 61.930,00

Objeto completo

[LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de decoração do Casamento Comunitário 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Tomé-Açu, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
CNPJ
17.060.734/0001-69
Unidade
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TOMÉ-AÇU/PA
Código da unidade (UASG)
3470
Local
Tomé-Açu - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
025/2026/PMTA
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17060734000169-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.930,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 51% delas. Na amostra de 1.654 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.978.830,76, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS publicou 4 contratações no PNCP desde 10/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 52.551,81, e o total já movimentado soma R$ 210,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 025/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.930,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 197124_editais_1786390514.zip, 6_aviso_de_contratacao_com_termo_de_referencia_1787665765.pdf, 4_estudo_tecnico_preliminar_etp_1787665802.pdf, 9_autorizacao_e_ratificacao_da_contratacao_dispensa_025_2026_pmta_1787665837.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Tomé-Açu - PA?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, em Tomé-Açu - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17060734000169-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 11:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.