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09/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Oeiras do Pará - PA UASG 3271 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE, INSTALAÇÃO E…

CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA - CMOP · CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA/ PA (CMOP)

Valor estimado R$ 58.530,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7882300 Limpeza de ar-condicionado janela 9.000 BTUs - Serviço de limpeza e higienização completa do equipamento, abrangendo a desmontagem das carenagens; lavagem dos filtros de ar, serpentinas (evaporadora e condensadora), bandeja de condensado e turbina; desobstrução do sistema de drenagem; e aplicação de produto químico bactericida e fungicida aprovado pela ANVISA. Inclui a remontagem, verificação de ruídos anormais, aferição da temperatura de insuflamento e testes finais de funcionamento para garantir a qualidade do ar e a eficiência do equipamentoServiço UNIDADE 35 R$ 295,00 R$ 10.325,00
7882301 Limpeza de ar-condicionado split 9.000 BTUs - Serviço de limpeza e higienização completa do equipamento, abrangendo a desmontagem das carenagens; lavagem dos filtros de ar, serpentinas (evaporadora e condensadora), bandeja de condensado e turbina; desobstrução do sistema de drenagem; e aplicação de produto químico bactericida e fungicida aprovado pela ANVISA. Inclui a remontagem, verificação de ruídos anormais, aferição da temperatura de insuflamento e testes finais de funcionamento para garantir a qualidade do ar e a eficiência do equipamentoServiço UNIDADE 35 R$ 315,00 R$ 11.025,00
7882302 Limpeza de ar-condicionado split 36.000 BTUs - Serviço de limpeza e higienização completa do equipamento, abrangendo a desmontagem das carenagens; lavagem dos filtros de ar, serpentinas (evaporadora e condensadora), bandeja de condensado e turbina; desobstrução do sistema de drenagem; e aplicação de produto químico bactericida e fungicida aprovado pela ANVISA. Inclui a remontagem, verificação de ruídos anormais, aferição da temperatura de insuflamento e testes finais de funcionamento para garantir a qualidade do ar e a eficiência do equipamentoServiço UNIDADE 6 R$ 585,00 R$ 3.510,00
7882303 Manutenção corretiva split 9.000 BTUs - Serviço de manutenção corretiva visando restabelecer o perfeito e seguro funcionamento do equipamento. Abrange o diagnóstico de falhas mecânicas ou elétricas; reaperto de conexões; isolamento de tubulações; reparos em placas eletrônicas, capacitores, contatores e relés; eliminação de ruídos e vibrações; e ajustes geraisServiço UNIDADE 20 R$ 340,00 R$ 6.800,00
7882304 Manutenção corretiva janela 12.000 BTUs - Serviço de manutenção corretiva visando restabelecer o perfeito e seguro funcionamento do equipamento. Abrange o diagnóstico de falhas mecânicas ou elétricas; reaperto de conexões; isolamento de tubulações; reparos em placas eletrônicas, capacitores, contatores e relés; eliminação de ruídos e vibrações; e ajustes geraisServiço UNIDADE 20 R$ 340,00 R$ 6.800,00
7882305 Manutenção corretiva split 36.000 BTUs - Serviço de manutenção corretiva visando restabelecer o perfeito e seguro funcionamento do equipamento. Abrange o diagnóstico de falhas mecânicas ou elétricas; reaperto de conexões; isolamento de tubulações; reparos em placas eletrônicas, capacitores, contatores e relés; eliminação de ruídos e vibrações; e ajustes geraisServiço UNIDADE 6 R$ 685,00 R$ 4.110,00
7882306 Recarga de gás split 12.000 BTUs - Serviço de recarga de fluido refrigerante (gás) adequado e compatível com as especificações do fabricante do equipamento. O serviço deve incluir a prévia localização e correção de pequenos vazamentos (flangeamento e solda, se necessário), despressurização, realização de procedimento de vácuo adequado no sistema utilizando bomba de vácuo, carga do gás refrigerante por peso ou pressão, e testes finais de estanqueidade e superaquecimento/subresfriamento para garantir o rendimento térmico ideal.Serviço UNIDADE 20 R$ 310,00 R$ 6.200,00
7885910 Recarga de gás split 36.000 BTUs - Serviço de recarga de fluido refrigerante (gás) adequado e compatível com as especificações do fabricante do equipamento. O serviço deve incluir a prévia localização e correção de pequenos vazamentos (flangeamento e solda, se necessário), despressurização, realização de procedimento de vácuo adequado no sistema utilizando bomba de vácuo, carga do gás refrigerante por peso ou pressão, e testes finais de estanqueidade e superaquecimento/subresfriamento para garantir o rendimento térmico ideal.Serviço UNIDADE 6 R$ 490,00 R$ 2.940,00
7885977 Instalação de central 9.000 BTUs - Serviço de instalação completa de central de ar-condicionado. Inclui a fixação e nivelamento da unidade evaporadora (interna) e da unidade condensadora (externa) com o fornecimento e instalação de suportes metálicos anticorrosivos adequados ao peso; interligação frigorífica com tubulação de cobre isolada termicamente (conforme distância padrão estipulada no TR); interligação elétrica de comando entre as unidades; conexão ao ponto de dreno mais próximo; realização de vácuo no sistema; liberação do gás; e testes de start-up e comissionamento. O serviço deve seguir rigorosamente os manuais dos fabricantes para não invalidar garantiasServiço UNIDADE 3 R$ 730,00 R$ 2.190,00
7885978 Instalação de central 12.000 BTUs - Serviço de instalação completa de central de ar-condicionado. Inclui a fixação e nivelamento da unidade evaporadora (interna) e da unidade condensadora (externa) com o fornecimento e instalação de suportes metálicos anticorrosivos adequados ao peso; interligação frigorífica com tubulação de cobre isolada termicamente (conforme distância padrão estipulada no TR); interligação elétrica de comando entre as unidades; conexão ao ponto de dreno mais próximo; realização de vácuo no sistema; liberação do gás; e testes de start-up e comissionamento. O serviço deve seguir rigorosamente os manuais dos fabricantes para não invalidar garantiasServiço UNIDADE 3 R$ 830,00 R$ 2.490,00
7885979 Instalação de central 36.000 BTUs - Serviço de instalação completa de central de ar-condicionado. Inclui a fixação e nivelamento da unidade evaporadora (interna) e da unidade condensadora (externa) com o fornecimento e instalação de suportes metálicos anticorrosivos adequados ao peso; interligação frigorífica com tubulação de cobre isolada termicamente (conforme distância padrão estipulada no TR); interligação elétrica de comando entre as unidades; conexão ao ponto de dreno mais próximo; realização de vácuo no sistema; liberação do gás; e testes de start-up e comissionamento. O serviço deve seguir rigorosamente os manuais dos fabricantes para não invalidar garantiasServiço UNIDADE 2 R$ 1.070,00 R$ 2.140,00
Total estimado dos itens R$ 58.530,00

Objeto completo

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CENTRAIS DE AR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA - CMOP
CNPJ
07.228.952/0001-06
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA/ PA (CMOP)
Código da unidade (UASG)
3271
Local
Oeiras do Pará - PA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7.2026.040511-C
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07228952000106-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.530,00 está entre as menores das contratações de material de limpeza em Pará: é maior que 18% delas. Na amostra de 33 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.640.226,30, variando de R$ 2.780,00 a R$ 6.979.396,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA - CMOP publicou 5 contratações no PNCP desde 22/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 59.175,33, e o total já movimentado soma R$ 177,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 09/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.530,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 197361_editais_1786502768.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Oeiras do Pará - PA?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA - CMOP, em Oeiras do Pará - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07228952000106-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 12:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.