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006/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Barreirinha - AM UASG 3534 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de combustíveis automotivos (gasolina comum tipo C) e gás liquefeito de petróleo – GLP (botijão de 13 kg), destinados…

CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA · CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7827404 GASOLINA COMUM C; Cor: de Incolor a amarelada; Aspecto físico: limpido e isento de impureza; Teor álcool etílico anidro combustível: 25 de álcool de AEAC; Número mínimo octano motor: 82; índice mínimo antidetonante: 87; Teor máximo goma atual lavada: 5mg/100ml; Teor máxima enxofre: 0,10 massa; Teor máximo Benzeno: 1 volume; Teor máximo chumbo: 0,005 g/1; Unidade de Fornecimento: LITRO.Serviço litros 6.000 Não informado Não informado
7827424 GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP; Material: Cozinha 13; composição básica de propano e butano (gás de cozinha); Unidade de fornecimento: Botija com 13kg, retornável; aplicação: Fogão doméstico.Serviço und 12 Não informado Não informado

Objeto completo

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de combustíveis automotivos (gasolina comum tipo C) e gás liquefeito de petróleo – GLP (botijão de 13 kg), destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Barreirinha/AM.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
CNPJ
14.227.342/0001-53
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM
Código da unidade (UASG)
3534
Local
Barreirinha - AM
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
009/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14227342000153-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA publicou 8 contratações no PNCP desde 31/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 64.693,90, e o total já movimentado soma R$ 452,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, combustível, consultoria e assessoria, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 006/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 195746_editais_1785416749.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Barreirinha - AM?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA, em Barreirinha - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14227342000153-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 12:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.