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29/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jardinópolis - SP UASG 1795 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação necessária para a revisão do equipamento, essencial para pintura do solo, sinalização horizontal, das vias públicas municipais, para a segurança dos…

MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS · MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP

Valor estimado R$ 20.226,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7787937 FILTRO DE AR DO MOTOR TOYAMA 13HP GASOLINAServiço PC 1 R$ 299,00 R$ 299,00
7787938 OLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR TOYAMAServiço L 1 R$ 60,00 R$ 60,00
7787939 PARTIDA RETRATILServiço PC 1 R$ 341,00 R$ 341,00
7787940 ELEMENTO FILTRO DE AR DO COMPRESSORServiço UN 1 R$ 39,00 R$ 39,00
7787941 OLEO PARA COMPRESSORServiço L 1 R$ 63,00 R$ 63,00
7787942 CORREIA COMPRESSOR DO MOTOR A60Serviço PC 2 R$ 37,00 R$ 74,00
7787943 CORREIA DO ALTERNADORServiço PC 1 R$ 12,00 R$ 12,00
7787944 ESCAPAMENTO MOTOR MAQUINA DE PINTURAServiço PC 1 R$ 536,00 R$ 536,00
7787945 JUNTA DE TANQUE DE ESFERA DE PINTURAServiço PC 1 R$ 158,00 R$ 158,00
7787946 JUNTA PARA TANQUE DE TINTA VITONServiço PC 2 R$ 605,00 R$ 1.210,00
7787947 MANGUEIRA DUPLA PARA PISTOLA MANUALServiço JG 1 R$ 953,00 R$ 953,00
7787948 MANGUEIRA DE TINTA PARA MAQUINA DE PINTURAServiço MTS 1 R$ 57,00 R$ 57,00
7787949 PNEU PARA MAQUINA DE PINTURA 3,5 X 8Serviço UN 1 R$ 139,00 R$ 139,00
7787950 PNEU PARA CARRETA ARO 13Serviço UN 2 R$ 402,00 R$ 804,00
7787951 VALVULA ESFERA 1/2 ALAVANCA F/FServiço UN 1 R$ 320,00 R$ 320,00
7787952 VÃLVULA ALÃVIOServiço PC 1 R$ 357,00 R$ 357,00
7787953 VALVULA REGULADORA DE PRESSÃO 3/8 QBIServiço PC 3 R$ 601,00 R$ 1.803,00
7787954 VALVULA SEGURANÃA TIA 1/4Serviço PC 3 R$ 117,00 R$ 351,00
7787955 SERVIÃO REVISAO MAQUINA DE PINTURA - LIMPEZA DE CARBURADOR, LIMPEZA TANQUE DE COMBUSTIVEL, LIMPEZA TANQUE PARA SOLVENTE, REVISAO DE UM MOTOR DE PARTIDA, REVISÃO DE DUAS PISTOLAS MANUAIS, REVISAO DE UM BATEDOR DE TINTA, REVISAO SISTEMA ELÃTRICO, REVISAO SISTEMA DE ELÃTRICO DA CARRETA.Serviço UN 1 R$ 12.650,00 R$ 12.650,00
Total estimado dos itens R$ 20.226,00

Objeto completo

[LICITANET] - Contratação necessária para a revisão do equipamento, essencial para pintura do solo, sinalização horizontal, das vias públicas municipais, para a segurança dos veículos e munícipes

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS
CNPJ
44.229.821/0001-70
Unidade
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP
Código da unidade (UASG)
1795
Local
Jardinópolis - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
105/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44229821000170-1-000052/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de sinalização viária

Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Conformidade com normas do Contran
  • Retrorrefletância comprovada em laudo
  • Responsável técnico

CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de sinalização viária em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.226,00 está entre as menores das contratações de sinalização viária em São Paulo: é maior que 16% delas. Na amostra de 73 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.510.598,12, variando de R$ 1.752,00 a R$ 168.263.502,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS publicou 21 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.008.252,30, e o total já movimentado soma R$ 20,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, serviços de saúde e credenciamento, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 29/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.226,00, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 194482_editais_1784570042.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jardinópolis - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS, em Jardinópolis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44229821000170-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 15:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.