BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
55/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerra em minutos 📍 Ouro Preto do Oeste - RO UASG 73 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA…

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE · MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO

Valor estimado R$ 641.507,74
Propostas até 27/08/2026 às 09:00 Encerra em minutos
Abertura das propostas 12/08/2026 às 17:35
Publicado no PNCP 12/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7890635 FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, TAMANHO P, UNISSEX, DE USO ADULTO, COM FORMATO ANATÔMICO, BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, SISTEMA DE FECHAMENTO POR FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS, NÚCLEO ABSORVENTE DE ALTA CAPACIDADE DE ABSORÇÃO, COBERTURA INTERNA MACIA E COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL, PROPORCIONANDO CONFORTO E PROTEÇÃO CONTRA VAZAMENTOS. PRODUTO ATÓXICO, HIPOALERGÊNICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. INDICADO PARA USUÁRIOS COM CIRCUNFERÊNCIA APROXIMADA DA CINTURA ENTRE 50 CM E 80 CM, OU EQUIVALENTE CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO FABRICANTE. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES APLICÁVEIS PELA ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 11.232 R$ 2,81 R$ 31.561,92
7890636 FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, TAMANHO M, UNISSEX, DE USO ADULTO, COM FORMATO ANATÔMICO, BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, SISTEMA DE FECHAMENTO POR FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS, NÚCLEO ABSORVENTE COM POLÍMERO SUPERABSORVENTE, COBERTURA INTERNA MACIA E COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL, PROPORCIONANDO CONFORTO E PROTEÇÃO CONTRA VAZAMENTOS. PRODUTO ATÓXICO E HIPOALERGÊNICO, INDICADO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, ÍNTEGRA E LACRADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. INDICADO PARA USUÁRIOS COM CIRCUNFERÊNCIA APROXIMADA DE CINTURA ENTRE 80 CM E 115 CM, OU EQUIVALENTE CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO FABRICANTE. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E ÀS NORMAS APLICÁVEIS EXPEDIDAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA.Material UND 55.313 R$ 3,03 R$ 167.598,39
7890637 FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, TAMANHO M, UNISSEX, DE USO ADULTO, COM FORMATO ANATÔMICO, BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, SISTEMA DE FECHAMENTO POR FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS, NÚCLEO ABSORVENTE COM POLÍMERO SUPERABSORVENTE, COBERTURA INTERNA MACIA E COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL, PROPORCIONANDO CONFORTO E PROTEÇÃO CONTRA VAZAMENTOS. PRODUTO ATÓXICO E HIPOALERGÊNICO, INDICADO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, ÍNTEGRA E LACRADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. INDICADO PARA USUÁRIOS COM CIRCUNFERÊNCIA APROXIMADA DE CINTURA ENTRE 80 CM E 115 CM, OU EQUIVALENTE CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO FABRICANTE. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E ÀS NORMAS APLICÁVEIS EXPEDIDAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 18.437 R$ 3,03 R$ 55.864,11
7890638 FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, TAMANHO G, UNISSEX, DE USO ADULTO, COM FORMATO ANATÔMICO, BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, SISTEMA DE FECHAMENTO POR FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS, NÚCLEO ABSORVENTE COM POLÍMERO SUPERABSORVENTE, COBERTURA INTERNA MACIA E COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL, PROPORCIONANDO CONFORTO E PROTEÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA ESPECIFICAÇÃO DO FABRICANTE. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E ÀS NORMAS APLICÁVEIS EXPEDIDAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISAMaterial UND 60.937 R$ 2,20 R$ 134.061,40
7890639 FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, TAMANHO G, UNISSEX, DE USO ADULTO, COM FORMATO ANATÔMICO, BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, SISTEMA DE FECHAMENTO POR FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS, NÚCLEO ABSORVENTE COM POLÍMERO SUPERABSORVENTE, COBERTURA INTERNA MACIA E COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL, PROPORCIONANDO CONFORTO E PROTEÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA ESPECIFICAÇÃO DO FABRICANTE. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E ÀS NORMAS APLICÁVEIS EXPEDIDAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20.313 R$ 2,20 R$ 44.688,60
7890640 FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, TAMANHO XG, UNISSEX, DE USO ADULTO, COM FORMATO ANATÔMICO, BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, SISTEMA DE FECHAMENTO POR FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS, NÚCLEO ABSORVENTE COM POLÍMERO SUPERABSORVENTE, COBERTURA INTERNA MACIA E COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL, PROPORCIONANDO CONFORTO E PROTEÇÃO CONTRA VAZAMENTOS. PRODUTO ATÓXICO E HIPOALERGÊNICO, INDICADO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, ÍNTEGRA E LACRADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. INDICADO PARA USUÁRIOS COM CIRCUNFERÊNCIA SUPERIOR A 150 CM, OU EQUIVALENTE CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO FABRICANTE. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E ÀS NORMAS APLICÁVEIS EXPEDIDAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISAMaterial UND 45.000 R$ 2,72 R$ 122.400,00
7890641 FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, TAMANHO XG, UNISSEX, DE USO ADULTO, COM FORMATO ANATÔMICO, BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, SISTEMA DE FECHAMENTO POR FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS, NÚCLEO ABSORVENTE COM POLÍMERO SUPERABSORVENTE, COBERTURA INTERNA MACIA E COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL, PROPORCIONANDO CONFORTO E PROTEÇÃO CONTRA VAZAMENTOS. PRODUTO ATÓXICO E HIPOALERGÊNICO, INDICADO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, ÍNTEGRA E LACRADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. INDICADO PARA USUÁRIOS COM CIRCUNFERÊNCIA SUPERIOR A 150 CM, OU EQUIVALENTE CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO FABRICANTE. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E ÀS NORMAS APLICÁVEIS EXPEDIDAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 15.000 R$ 2,72 R$ 40.800,00
7890642 FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO M, COM FORMATO ANATÔMICO, BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, SISTEMA DE FECHAMENTO POR FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS, NÚCLEO ABSORVENTE COM POLÍMERO SUPERABSORVENTE, COBERTURA INTERNA MACIA E COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL, PROPORCIONANDO CONFORTO, PROTEÇÃO CONTRA VAZAMENTOS E RÁPIDA ABSORÇÃO. PRODUTO ATÓXICO E HIPOALERGÊNICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, ÍNTEGRA E LACRADA, CONTENDO ÍNTEGRA E LACRADA, CONTENDO VIGENTE. INDICADA PARA CRIANÇAS NA FAIXA DE PESO RECOMENDADA PELO FABRICANTE PARA O TAMANHO M. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E ÀS NORMAS APLICÁVEIS EXPEDIDAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 6.264 R$ 1,05 R$ 6.577,20
7890643 FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO G, COM FORMATO ANATÔMICO, BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, SISTEMA DE FECHAMENTO POR FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS, NÚCLEO ABSORVENTE COM POLÍMERO SUPERABSORVENTE, COBERTURA INTERNA MACIA E COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL, PROPORCIONANDO CONFORTO, PROTEÇÃO CONTRA VAZAMENTOS E RÁPIDA ABSORÇÃO. PRODUTO ATÓXICO E HIPOALERGÊNICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, ÍNTEGRA E LACRADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. INDICADA PARA CRIANÇAS NA FAIXA DE PESO RECOMENDADA PELO FABRICANTE PARA O TAMANHO G. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E ÀS NORMAS APLICÁVEIS EXPEDIDAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 14.652 R$ 1,15 R$ 16.849,80
7890644 FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO GG, COM FORMATO ANATÔMICO, BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, SISTEMA DE FECHAMENTO POR FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS, NÚCLEO ABSORVENTE COM POLÍMERO SUPERABSORVENTE, COBERTURA INTERNA MACIA E COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL, PROPORCIONANDO CONFORTO, PROTEÇÃO CONTRA VAZAMENTOS E RÁPIDA ABSORÇÃO. PRODUTO ATÓXICO E HIPOALERGÊNICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, ÍNTEGRA E LACRADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. INDICADA PARA CRIANÇAS NA FAIXA DE PESO RECOMENDADA PELO FABRICANTE PARA O TAMANHO GG. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E ÀS NORMAS APLICÁVEIS EXPEDIDAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 12.480 R$ 1,50 R$ 18.720,00
7890645 FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO XXG, COM FORMATO ANATÔMICO, BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, SISTEMA DE FECHAMENTO POR FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS, NÚCLEO ABSORVENTE COM POLÍMERO SUPERABSORVENTE, COBERTURA INTERNA MACIA E COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL, PROPORCIONANDO CONFORTO, PROTEÇÃO CONTRA VAZAMENTOS E RÁPIDA ABSORÇÃO. PRODUTO ATÓXICO E HIPOALERGÊNICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, ÍNTEGRA E LACRADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. INDICADA PARA CRIANÇAS NA FAIXA DE PESO RECOMENDADA PELO FABRICANTE PARA O TAMANHO XXG. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E ÀS NORMAS APLICÁVEIS EXPEDIDAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1.464 R$ 1,63 R$ 2.386,32
Total estimado dos itens R$ 641.507,74

Objeto completo

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE
CNPJ
04.380.507/0001-79
Unidade
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO
Código da unidade (UASG)
73
Local
Ouro Preto do Oeste - RO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2368/2026 - GECRP
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04380507000179-1-000125/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 641.507,74 está entre as maiores das contratações de copa e cozinha em Rondônia: é maior que 80% delas. Na amostra de 15 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.212.524,41, variando de R$ 1.800,00 a R$ 12.711.450,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE publicou 21 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 635.547,80, e o total já movimentado soma R$ 13,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 55/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerra em minutos. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 641.507,74, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 197553_editais_1786566696.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ouro Preto do Oeste - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE, em Ouro Preto do Oeste - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rondônia

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04380507000179-1-000125/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 17:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.