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6496/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itu - SP UASG 160469 Divulgada no PNCP

Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo

COMANDO DO EXERCITO · 2 GRUPO ARTILHARIA CAMPANHA AUTOPROPULSADO

Valor estimado R$ 3.550,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de desentupimento e manutenção corretiva da rede de esgoto da padaria do Setor de Aprovisionamento, compreendendo a desobstrução completa da tubulação, inspeção do sistema e testes de funcionamento. O serviço deverá contemplar os seguintes procedimentos: Inspeção e Diagnóstico Inspeção técnica da rede de esgoto da padaria para identificação do ponto de obstrução e das condições gerais da tubulação; Verificação das caixas de inspeção, ralos, conexões e demais componentes do sistema de esgotamento sanitário, identificando possíveis avarias ou pontos de restrição ao fluxo. Desobstrução da Tubulação Execução dos serviços de desentupimento da tubulação de esgoto por meio de equipamentos e ferramentas apropriadas, removendo resíduos sólidos, gordura, incrustações e demais materiais que estejam comprometendo o escoamento; Limpeza completa da rede de esgoto, restabelecendo a vazão normal do sistema. Limpeza do Sistema Limpeza das caixas de inspeção e dos pontos de coleta existentes na área da padaria; Remoção e destinação adequada dos resíduos provenientes da execução do serviço, mantendo o local limpo e em condições adequadas de uso. Reposição e Ajustes Reposição ou substituição de conexões, tampas, vedações ou pequenos componentes que venham a ser danificados durante a execução do serviço ou que se encontrem comprometidos, quando necessário para o perfeito funcionamento da rede; Vedação e recomposição dos pontos de acesso utilizados durante a manutenção. Testes Operacionais Realização de testes de escoamento em toda a rede atendida pelo serviço, verificando a eficiência da desobstrução e a inexistência de novos pontos de retenção; Verificação do perfeito funcionamento da tubulação, ralos e caixas de inspeção, garantindo o livre escoamento dos efluentes. Formulário: https://drive.google.com/file/d/1dtLLyaIHUrFAwgYcSf-AtqeFrbMYNSwx/view?usp=sharing Fotos: https://drive.google.com/file/d/1AOZVTgS71XZKFxXl96LnospchS5B_jtZ/view?usp=sharingServiço — 1 R$ 3.550,00 R$ 3.550,00
Total estimado dos itens R$ 3.550,00

Objeto completo

Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
2 GRUPO ARTILHARIA CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Código da unidade (UASG)
160469
Local
Itu - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
6496
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-016024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de água e saneamento

Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga de uso de recursos hídricos
  • Laudo de potabilidade da água
  • Veículo/tanque com higienização comprovada
  • Responsável técnico para perfuração

CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de água e saneamento em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.550,00 está entre as menores das contratações de água e saneamento em São Paulo: é maior que 18% delas. Na amostra de 137 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.287.687,11, variando de R$ 106,81 a R$ 649.480.498,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 5.967 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 299 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.186.570,33, e o total já movimentado soma R$ 108,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 6496/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.550,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itu - SP?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Itu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-016024/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 10:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.