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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Campo Grande - MS UASG 20389 Divulgada no PNCP

Lixeiras com pedal, de alta resistência, com capacidades de 40L, 60L, 100L e 120L, destinadas à sede e demais unidades da SEAD/MS, no âmbito do Projeto Lixo Zero

SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO · Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos

Valor estimado R$ 30.292,45
Propostas até 15/06/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 10/06/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 09/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
11549 Cesto - Tipo: lixeira ; Material: polipropileno; Requisito: acionamento da tampa por pedal (em aço), armação e confeccionada em aço carbono SAE 1020 galvanizado; Capacidade mínima: 40 litros; Cor: branco; Formato: redondo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Pct 25 R$ 287,18 R$ 7.179,50
11550 Cesto - Tipo: lixeira ; Material: polipropileno; Requisito: acionamento da tampa por pedal (em aço), armação e confeccionada em aço carbono SAE 1020 galvanizado; Capacidade mínima: 60 litros; Cor: cinza; Formato: redondo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Pct 19 R$ 326,00 R$ 6.194,00
11551 Cesto - Tipo: lixeira .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Un. 35 R$ 409,81 R$ 14.343,35
11552 Coletor - Tipo: Lixeira Container Coletor de lixo; Material: PP (polipropileno); Cores: Será especificada conforme o resíduo a ser coletado: PRETO, VERDE, VERMELHO, BRANCO, LARANJA, CINZA e MARROM; Indicado: Coleta urbana • Coleta seletiva • Resíduos industriais e hospitalares • Para empresas de coleta • Shoppings, condomínios • Escolas e universidades • Estabelecimentos comerciais e industriais; Dotados: Com rodas e pedal; Capacidade:: 120 litros - 58 kg; Peso: 9,740 kg.; Medidas: altura: 940 mm - largura: 460 mm - comprimento: 550 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Un. 4 R$ 643,90 R$ 2.575,60
Total estimado dos itens R$ 30.292,45

Objeto completo

Lixeiras com pedal, de alta resistência, com capacidades de 40L, 60L, 100L e 120L, destinadas à sede e demais unidades da SEAD/MS, no âmbito do Projeto Lixo Zero

Informação complementar

Conforme Termo de Referência

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO
CNPJ
04.150.335/0001-47
Unidade
Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos
Código da unidade (UASG)
20389
Local
Campo Grande - MS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
81/001.913/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04150335000147-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.292,45 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 44% delas. Na amostra de 1.105 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.161.746,55, variando de R$ 105,00 a R$ 242.792.111,69.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO publicou 8 contratações no PNCP desde 09/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 63.455,73, e o total já movimentado soma R$ 507,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de copa e cozinha, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.292,45, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Outros, Termo-de-Referencia, Ata.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campo Grande - MS?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04150335000147-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 17:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.