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370/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Portão - RS UASG 32 Divulgada no PNCP

LOCACAO BENS MOVEIS, OUTRAS NATUREZAS E INTANGIVEIS

MUNICIPIO DE PORTAO

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDESMaterialNão se aplica UN 1 Não informado Não informado

Objeto completo

LOCACAO BENS MOVEIS, OUTRAS NATUREZAS E INTANGIVEIS

Informação complementar

Solicitamos a contratação de locação e de instalação, em situação EMERGENCIAL, modalidade prevista no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de 73 estandes , com capacidade de expor os projetos científicos e mostra de atividades dos estudantes da rede municipal de Portão durante a 12ª FEICIP, que ocorrera nos dias 1, 2 e 3 de setembro de 2026. A instalação deverá ser realizada sob carpete, devendo ter iluminação e um ponto de tomada. Descrição dos móveis a serem locados: - 69 Estandes medindo 02x1,5m com pé direito de 2,20m Composto por painéis TS Branco, estruturado em sistema de alumínio anodizado fosco, laterais e fundo com 2,20m. Iluminação através de lâmpada LED. 01 Tomadas do tipo universal, com instalação elétrica de baixa tensão 1 000v. Com 01 testeira frente do estande. Com carpete grafite.Com uma bancada de 0,50x0,70cm. - 4 Estandes medindo 4,5x02m com pé direito de 2,20m Composto por painéis TS Branco, estruturado em Sistema de alumínio anodizado fosco, laterais e fundo com 2,20m. Iluminação através de lâmpada LED. 01 Tomadas do tipo universal, com instalação elétrica de baixa tensão 1 000v. Com 01 testeira frente do estande. Com carpete grafite. OBSERVAÇÃO: O fornecedor responsável pela locação e montagem dos estandes deverá fornecedor um laudo técnico ART. A estrutura deverá estar pronta no dia 27/08 pela manhã, em virtude do evento iniciar no dia 01/09. A disposição dos estandes deverá seguir documento encaminhado em anexo. Período de aluguel: 01, 02 e 03 de setembro de 2026. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTAO
CNPJ
87.344.016/0001-08
Unidade
MUNICIPIO DE PORTAO
Código da unidade (UASG)
32
Local
Portão - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
6111/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87344016000108-1-000562/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTAO publicou 113 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 30 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 810.264,20, e o total já movimentado soma R$ 54,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 370/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROTOCOLO ASSINADO, SOLICITACAO, JUSTIFICATIVA ETP, PARECER JURIDICO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Portão - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTAO, em Portão - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87344016000108-1-000562/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 10:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.