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101/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Aracaju - SE UASG 070012 Divulgada no PNCP

Locação de grupo gerador de energia elétrica, potência mínima de 180 kVA, silenciado, em regime de stand-by, incluindo frete/transporte (mobilização e desmobilização), entrega…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

Valor estimado R$ 8.400,00
Propostas até 31/08/2026 às 12:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 26/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 25/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Locação gerador elétrico /grupos geradores Locação de grupo gerador de energia elétrica, potência mínima de 180 kVA, silenciado, em regime de stand-by, incluindo frete/transporte (mobilização e desmobilização), entrega, instalação, cabos de alimentação, testes de carga prévios e suporte técnico durante o pleito. O objeto contratado deverá ser disponibilizado e instalado em perfeitas condições de uso no dia 03/10/2026 no 1º turno (e no dia 24/10/2026, em caso de 2º turno), a partir das 20h, no Fórum Desembargador Aloísio de Abreu Lima, localizado na Rua Itabaiana, nº 580, Bairro São José, CEP 49015-110 – Aracaju/SE, onde ocorrerá o apoio às Urnas Eletrônicas, a apuração e a totalização dos votos da 2ª Zona Eleitoral. Deverá ser desinstalado e recolhido, no mesmo local da entrega, no dia 05/10/2026 no 1º turno (e no dia 26/10/2026, em caso de 2º turno), até as 15h. Cronograma conforme Termo de Referência em anexo. A proposta deverá ser apresentada considerando o valor total da contratação: Valor da locação para os dois turnos, somada ao valor de até R$ 4.800,00, fixado pelo TRE-SE, para o eventual funcionamentoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 8.400,00 R$ 8.400,00
Total estimado dos itens R$ 8.400,00

Objeto completo

Locação de grupo gerador de energia elétrica, potência mínima de 180 kVA, silenciado, em regime de stand-by, incluindo frete/transporte (mobilização e desmobilização), entrega, instalação, cabos de alimentação, testes de carga prévios e suporte técnico durante o pleito, para suprir o fornecimento elétrico no dia 4/10/2026, primeiro turno das Eleições e, em havendo segundo turno, dia 25/10/2026.

Informação complementar

1. A proposta deverá ser apresentada considerando o valor total da contratação: Valor da locação para os dois turnos, somada ao valor de R$ 4800,00 fixado pelo TRE-SE, relacionado ao eventual funcionamento. 2. Durante a etapa de julgamento das propostas (dia 01/09/2026, a partir das 09:00h - horário de Brasília/DF), os interessados deverão encaminhar a planilha de preços contento os valores acima mencionados. Mais uma vez, recomenda-se que as(os) participantes acompanhem os respectivos registros na sessão pública e, quando instados, enviem as suas propostas, sob pena de desclassificação.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ
00.509.018/0001-13
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Código da unidade (UASG)
070012
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0005503-48.2026.6.25.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-001890/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de energia elétrica

Fornecimento de energia no mercado livre, locação de geradores e instalação de sistemas fotovoltaicos — esta última em alta nas prefeituras, pela economia na conta de luz. Projetos solares exigem responsável técnico e homologação junto à distribuidora.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico com ART
  • Homologação junto à concessionária
  • Garantia de módulos e inversores

CNAE típico: 35.14-0 (distribuição de energia elétrica). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de energia elétrica em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 446 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 49 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 407.892,19, e o total já movimentado soma R$ 172,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 101/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.400,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1889263_Termo_de_Remessa.pdf, SEI_1901810_Termo_de_Referencia.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-001890/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 14:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.